Serviços públicos em Portugal

Entre os vários serviços que podem ser feitos online, os mais procurados são:

• Pedir o Número de Identificação Fiscal (NIF) para pessoa singular

• Consultar a certidão permanente da empresa

• Alterar a morada do Cartão de Cidadão

• Renovar a Carta de Condução

• Ativar a Chave Móvel Digital (CMD)

Se o serviço que procura não estiver nesta lista, use a barra de pesquisa no cimo desta página e pesquise pelo serviço.

Para usar os serviços públicos online recomendamos que tenha uma Chave Móvel Digital (CMD). Com a CMD, consegue autenticar-se, utilizando o telemóvel ou email, em vários portais públicos e privados (bancos, seguradoras, hospitais, etc.) de uma forma segura.

A maioria dos balcões de serviços públicos funciona sem marcação, incluindo nas Lojas de Cidadão, Espaços Cidadão e Espaços Empresa.

Pode marcar o atendimento através da plataforma SIGA ou na SigaApp (disponível para Android e iOS), para entidades como a Segurança Social, Instituto dos Registos e Notariado (IRN) ou Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre outras.

Os Espaços Cidadão Móvel e os Espaços Cidadão Sénior apenas funcionam com marcação.

Nos Espaços Cidadão, um/a funcionário/a vai fazer o serviço por si, explicando-lhe o processo passo a passo, se quiser. Assim, se o serviço puder ser feito online, vai poder fazê-lo sozinha/o, da próxima vez que precisar.

Nota: Se tem direito a atendimento prioritário não é preciso fazer marcação.

Na página Locais de Atendimento encontra informações sobre os serviços disponíveis nos balcões de cada entidade, os seus horários, moradas e contactos. Use o campo Filtros para pesquisar por:

• texto - escreva o nome do balcão ou localidade em que procura

• local de atendimento - selecione o tipo de balcão que procura: conservatória, Espaço Cidadão, Espaço Empresa, Loja de Cidadão, repartições das Finanças, IEFP, entre outros

• distrito - pesquise pela localização do balcão

• países - também existem balcões de serviços públicos portugueses na Bélgica, Brasil, França e Reino Unido.

Tirar uma senha digital

Para o atendimento sem marcação numa Loja do Cidadão, pode tirar uma senha digital antes de se deslocar à Loja.

Consulte a página do serviço para saber se também está disponível por telefone ou por videochamada.

Todas as páginas sobre os serviços dão informação sobre o que vai precisar e quais os canais disponíveis para os fazer.

Os serviços que podem ser feitos por telefone têm os contactos e horários de funcionamento da linha telefónica no canal telefone.

Se precisar de ajuda para fazer alguns serviços online, disponíveis neste portal, pode pedir apoio por videochamada. Para agendar uma videochamada, abra a página do serviço que quer e desça até à tabela com a informação sobre "Contactos de apoio" para o canal online.

Na videochamada, um/a operador/a irá acompanhar todo o processo, responder a questões e tirar dúvidas, enquanto quem liga faz o serviço.

Para informações sobre os tipos de atendimento e serviços disponíveis nas entidades mais procuradas, consulte as seguintes páginas:

• Atendimento nos serviços de Registos - Cartão de Cidadão, Passaporte e Certidões

• Atendimento nos serviços da Segurança Social

• Atendimento nos serviços de Finanças

• Atendimento nos serviços do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)

• Atendimento nos serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)

• Linha Cidadão - 210 489 010 ou 300 003 990, dias úteis das 9h às 18h

• Centro de Contacto Empresas - 210 489 011 ou 300 003 980, dias úteis das 9h às 18h.

Escolha o assunto página de contactos do portal gov.pt e siga as instruções de preenchimento. Se a questão não se enquadrar numa das opções disponíveis, selecione a opção “Outros” e escrever o assunto para o qual pretende esclarecimento.

Pode ter apoio por videochamada enquanto utiliza online alguns dos serviços públicos mais procurados.