Guias práticos

Apoios para pessoas com doenças incapacitantes

Atualizado em 04/09/2026

Este guia reúne os principais apoios, subsídios e serviços públicos disponíveis para pessoas que tenham uma doença incapacitante (por exemplo: cancro, doença mental, esclerose, entre outras), assim como para as suas famílias e cuidadores.

Uma doença incapacitante é uma condição de saúde prolongada ou permanente que limita de forma parcial ou total a capacidade de uma pessoa para trabalhar ou fazer tarefas diárias. 

As doenças incapacitantes estão listadas na Tabela Nacional de Incapacidades e podem ser, por exemplo:

  • Acidentes vasculares cerebrais (AVC)

  • Cancros

  • Doenças da coluna, ossos e articulações, como artrites e artroses

  • Doenças psiquiátricas, como Parkinson, Alzheimer ou outros tipos de demência

  • Insuficiência cardíaca ou enfartes

  • Outras doenças 

Cada doença pode ter diferentes graus de incapacidade. Os impactos de uma doença incapacitante vão além da saúde: podem afetar a família, o emprego, as finanças pessoais. Além do acompanhamento médico, conhecer os seus direitos e os serviços disponíveis pode ajudar a lidar com estas mudanças.

Para poder ter acesso a estes apoios, precisa, em primeiro lugar, de ter o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, que comprova que tem uma incapacidade e qual o grau da incapacidade.