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Pedir o subsídio por risco clínico durante a gravidez

É um subsídio atribuído à trabalhadora, durante a gravidez, com vista a substituir o rendimento de trabalho perdido, em caso de risco clínico para a grávida ou para o nascituro (criança que vai nascer).

Atualizado em 19.10.2026

  • Beneficiárias do sistema previdencial abrangidas pelos seguintes regimes:
    • trabalhadores por conta de outrem
    • trabalhadores independentes
    • seguro social voluntário:
    • trabalhadoras marítimas e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeiras
    • trabalhadoras marítimas nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
    • tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
    • bolseiras de investigação científica.
  • Beneficiárias em situação de pré-reforma que exercem atividade enquadrada em qualquer dos regimes anteriormente referidos
  • Beneficiárias que recebem subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego
  • Beneficiárias que recebem pensão de invalidez relativa ou pensão de sobrevivência que estejam a trabalhar e com registo de remunerações na Segurança Social.

No prazo de seis meses a contar do primeiro dia de impedimento para o trabalho.
Caso entregue o requerimento depois desse prazo, mas ainda durante o período em que teria direito a receber o subsídio, os dias de atraso não serão pagos.

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Entidade responsável

O serviço "Pedir o subsídio por risco clínico durante a gravidez" é da responsabilidade da entidade Instituto da Segurança Social. Em caso de dúvidas, utilize todos os contactos disponíveis para entrar em contacto com esta entidade.

Instituto da Segurança Social