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Renovar o Cartão de Cidadão
As pessoas devem renovar o Cartão de Cidadão quando a validade estiver a terminar, quando o cartão for roubado ou estiver danificado, ou quando mudam os dados pessoais impressos no cartão, por exemplo.
Para pessoas de cidadania portuguesa a residir em Portugal e com mais de 25 anos, a renovação pode ser automática. Também é possível renovar o cartão online ou presencialmente, num balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Atualizado em 03.09.2026
Qualquer pessoa de nacionalidade portuguesa, e pessoas de nacionalidade brasileira ao abrigo do Tratado de Porto Seguro, com Cartão de Cidadão. As pessoas de nacionalidade brasileira só podem renovar o Cartão de Cidadão presencialmente.
Se quiser renovar o cartão de outra pessoa
- Se a pessoa tiver menos de 12 anos ou estiver em regime de maior acompanhado, o representante legal tem de fazer o pedido presencialmente, com a presença da pessoa que vai renovar o cartão
- Se quiser renovar o Cartão de Cidadão online para filhos e dependentes, também pode fazê-lo. Saiba mais sobre como renovar o Cartão de Cidadão em nome de outra pessoa
Se a pessoa não pode sair de casa ou está presa
- Para pessoas com mobilidade reduzida, internadas ou com necessidades especiais comprovadas, o IRN tem um serviço externo que faz o pedido do cartão e o entrega. Um representante do IRN pode deslocar-se ao local onde a pessoa está
- Se estiver preso e precisar de renovar o Cartão de Cidadão com urgência, pode pedir que o IRN se desloque ao local (serviço externo). O estabelecimento prisional faz este pedido, contactando a conservatória mais próxima
Se houver possibilidade de deslocação, também pode renovar num balcão -isto depende de um acordo entre o dirigente do estabelecimento prisional e a conservatória. Saiba mais sobre o serviço externo do IRN.
Deve renovar o Cartão de Cidadão quando:
- A validade estiver a terminar ou o cartão estiver caducado: pode renovar a partir de 6 meses antes do fim da validade
- Precisar de alterar dados: por exemplo, fotografia, apelidos, nomes, sexo, assinatura ou filiação
- O cartão estiver perdido, tiver sido roubado ou estiver danificado (por exemplo, se o chip não funcionar): se for um destes casos, tem de cancelar o cartão antes de o renovar. Saiba como cancelar o seu Cartão de Cidadão
- O chip do cartão estiver danificado
Para saber mais sobre problemas com a carta PIN, consulte "Outras informações" e depois "Tem um problema com a carta PIN?", no fim da página.
Não tem de renovar o cartão se mudar de morada, ou se mudar de estado civil por casamento, divórcio ou viuvez -a não ser que também mude de apelido. Se mudou de estado civil, não precisa de fazer nada: o IRN atualiza os seus dados automaticamente.
O processo de renovação do Cartão de Cidadão demora vários dias, entre fazer o pedido, receber a carta PIN e, por fim, receber o cartão. Se precisar do cartão rapidamente, pode pedir urgência ao fazer o pedido online ou presencialmente.
A validade do Cartão de Cidadão depende da idade da pessoa:
- 5 anos, se tiver menos de 25 anos
- 10 anos, se tiver 25 anos ou mais
Devido a uma diretiva da União Europeia, os documentos de identificação de todas as pessoas com nacionalidade de um país da UE têm de cumprir novas normas de segurança e seguir um novo modelo. Por isso, os cartões emitidos entre 13 de agosto de 2021 e 9 de junho de 2024 são válidos só até 3 de agosto de 2031.
Depois de junho de 2024 -data em que começou a ser emitido o novo Cartão de Cidadão -a validade volta a ser de 10 anos para pessoas com 25 anos ou mais.
Para pessoas de nacionalidade brasileira abrangidas pelo Tratado de Porto Seguro, a validade do Cartão de Cidadão é igual à duração da autorização de residência, com um máximo de 5 anos (menos de 25 anos) ou 10 anos (25 anos ou mais).
Tem um problema com a carta PIN?
A carta PIN tem os códigos PIN (código de cancelamento, morada, assinatura e autenticação) do Cartão de Cidadão.
É enviada por correio, para a morada do Cartão de Cidadão, quando se renova o cartão automaticamente ou online.
Se pediu para levantar o cartão ao balcão, na carta vem escrito o local onde pode levantar o Cartão de Cidadão.
A carta PIN da renovação automática do Cartão de Cidadão tem uma referência multibanco para pagar a renovação.
Não recebeu a carta com os códigos PIN?
Se não recebeu a carta, pode pedir uma segunda via da carta por email, para cartaodecidadao@irn.mj.pt.
Saiba mais sobre a segunda via da carta PIN.
Está a tentar fazer a renovação do cartão e recebeu duas cartas PIN?
Se recebeu duas cartas PIN, isso pode ter acontecido porque fez o pedido de renovação do cartão online ou presencial, enquanto estava no período da renovação automática. Ou seja, o IRN já lhe tinha enviado uma carta para renovar automaticamente o seu Cartão de Cidadão.
Use apenas a carta PIN que não tem nenhuma informação da referência multibanco.
Ignore a carta com a referência multibanco, ou seja, referente à renovação automática.
Entidade responsável
Entidade responsável
O serviço "Renovar o Cartão de Cidadão" é da responsabilidade da entidade Instituto dos Registos e do Notariado.
Instituto dos Registos e do Notariado