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Pedir uma certidão de casamento

Serviços

O serviço "#ServicoNome#" é da responsabilidade da entidade #EntidadeNome#.

Entidade responsável

Online

**Entrar com autenticação**

Precisa de se autenticar com um dos seguintes meios:

*   [Chave Móvel Digital](https://www.gov.pt/servicos/ativar-a-chave-movel-digital)
*   Cartão de Cidadão (precisa de: Cartão de Cidadão válido, PIN de autenticação, leitor de cartões, e de ter o [plugin Autenticação.gov instalado no seu computador](https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx))
*   Certificado profissional de advogada/o, notária/o ou solicitador/a.

**Entrar sem autenticação**

Não precisa de apresentar documentos.

requisitos online

Não se preocupe com horários, filas ou deslocações.

**Online**. Disponível sempre que precisar.

Vai precisar de

**Certidão digital** - É pedida [através da internet](http://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp), emitida em formato eletrónico e pode ser consultada online durante seis meses.

**Pedir uma certidão online**

1.  Entre na página [Civil Online](http://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp).
2.  Escolha uma destas opções:
    *   “Entrar com autenticação”, se tem Chave Móvel Digital (CMD), Cartão de Cidadão, ou certificado profissional de advogada/o, notária/o ou solicitador/a
    *   “Entrar sem autenticação”.
3.  Siga as instruções.
4.  Quando a certidão ficar disponível, recebe um email e SMS com o código para consultar a certidão.
5.  Depois de ficar disponível, a certidão pode ser consultada durante seis meses, através do código de acesso que lhe foi enviado. Se alguma entidade lhe pedir uma certidão de casamento, pode dar-lhes o código de acesso (a certidão online tem o mesmo valor legal da certidão em papel).

A certidão online apresenta sempre a informação que estiver no registo de casamento na data em que foi emitida (ou seja, se durante os seis meses de validade existirem alterações ao registo, a certidão não é atualizada).

procedimento online

Como fazer

A certidão digital tem um custo de 10€. Pode pagar com cartão multibanco ou com cartão de crédito.

**Em alguns casos a certidão pode ser gratuita**

Se tiver de apresentar uma prova da isenção, só pode pedir a certidão presencialmente.

São gratuitas as certidões que forem pedidas para:

*   processos de adoção
*   processos de nacionalidade
*   para fins de assistência ou beneficência, incluindo a obtenção de pensões do Estado ou das autarquias locais (pode ser exigida prova)
*   processos relacionados com acidentes de trabalho (apenas se forem pedidas pela pessoa que sofreu o acidente, pelos seus familiares ou pelo tribunal)
*   processos de atribuição de estatuto de igualdade luso-brasileiro
*   fins de apoio judiciário
*   pessoas que provem ter insuficiência económica - a prova faz-se com um documento emitido por uma autoridade administrativa competente (por exemplo, a Segurança Social) ou por instituição pública de assistência social onde a pessoa se encontre internada.

As certidões gratuitas não podem ser usadas para outros fins.

taxa online

Quanto custa?

Presencial

**Certidão em papel**

Não precisa de apresentar qualquer documento, exceto se for necessário provar que está isenta/o de pagar a certidão.

requisitos presencial

Encontre um local de atendimento perto de si.

**Em papel** - Pode ser pedida presencialmente e, normalmente, não tem prazo de validade.

**Pedir uma certidão emitida em papel**

1.  Dirija-se a um ponto de atendimento. A **certidão em papel** pode ser pedida:
    *   nas [conservatórias do registo civil](http://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista-de-Contactos)
    *   nas [Lojas de Cidadão](http://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista-de-Contactos)
    *   nos [Espaços Registos do IRN](http://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista-de-Contactos).
2.  Indique o máximo de dados que souber do registo de casamento (número e ano do registo e conservatória) ou do casal (como nome completo, data de casamento, filiação e naturalidade).
3.  A certidão é emitida em papel e entregue no momento.

Se o registo de casamento tiver mais de 50 anos, antes de pedir a certidão contacte a conservatória para saber se o registo já foi enviado para o arquivo distrital. Se tiver sido enviado para o arquivo distrital, tem de pedir a certidão diretamente ao arquivo.

procedimento presencial

Como fazer?

O preço depende do motivo pelo qual se pede a certidão:

*   para abono de família ou fins de Segurança Social: 10€
*   para outros fins: 20€.

Pode pagar com cartão multibanco, em dinheiro, cheque (visado ou bancário) à ordem do IRN, em euros, de um banco com representação em Portugal e sacado sobre conta domiciliada em Portugal, vale postal à ordem do IRN.

**Em alguns casos a certidão pode ser gratuita**

Pode ter de apresentar uma prova da isenção.

São gratuitas as certidões que forem pedidas para:

*   processos de adoção
*   processos de nacionalidade
*   para fins de assistência ou beneficência, incluindo a obtenção de pensões do Estado ou das autarquias locais (pode ser exigida prova)
*   processos relacionados com acidentes de trabalho (apenas se forem pedidas pela pessoa que sofreu o acidente, pelos seus familiares ou pelo tribunal)
*   processos de atribuição de estatuto de igualdade luso-brasileiro
*   fins de apoio judiciário
*   pessoas que provem ter insuficiência económica - a prova faz-se com um documento emitido por uma autoridade administrativa competente (por exemplo, a Segurança Social) ou por instituição pública de assistência social onde a pessoa se encontre internada.

As certidões gratuitas não podem ser usadas para outros fins.

taxa presencial

++Como++ e **onde** se pode realizar o serviço

Responda a um breve questionário e veja apenas a informação que lhe interessa.

Taxa online

Taxa presencial

Em que formato quer pedir a certidão de casamento?

Informação à sua medida

[Código do Registo Civil](https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/34525275/view)

[Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado](https://irn.justica.gov.pt/Custos-dos-servicos)

Legislação

++**Mais informações**++

A certidão de casamento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de casamento.

A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.

Qualquer pessoa pode pedir uma certidão de casamento.

Existem muito poucos casos em que a certidão não pode ser pedida por qualquer pessoa. Para saber quais são, [consulte a página pedir certidão de casamento em Justiça.gov.pt](https://justica.gov.pt/Servicos/Pedir-certidao-de-casamento).

Pedir uma certidão de casamento

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