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União Europeia tem novo sistema digital de fronteiras

Cidadania e documentos

Publicada a 14/10/2025

Entrou em funcionamento a 12 de outubro de 2025 o novo Sistema de Entrada/Saída (SES), que vai substituir os carimbos em passaportes por registos eletrónicos.

Com este sistema:

  • Passa a ser feito o registo eletrónico dos dados do passaporte e biométricos (imagem facial e impressões digitais)

  • É possível detetar automaticamente quem excede o período autorizado de estada

  • São prevenidos casos de fraude documental e de identidade

Este novo sistema marca o início da digitalização dos controlos nas fronteiras externas da União Europeia. Com o SES, vai ser possível um controlo mais eficiente das entradas e saídas de pessoas nacionais de países terceiros (todos os países fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu) em estadas de curta duração (até 90 dias por cada período de 180 dias). 

O sistema será introduzido por etapas ao longo de seis meses pelos Estados-Membros, que poderão decidir em que pontos de passagem implementam o SES primeiro.

Em alguns pontos de fronteira, os processos de verificação de passaportes podem incluir sistemas de self-service, para facilitar o registo e a verificação de dados dos viajantes.

Durante o período de transição, os passaportes continuarão a ser carimbados até à total implementação do sistema em todos os pontos de passagem.