Serviços

Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados

Atualizado em 27.03.2026

Informações e formulário para a realização da candidatura ao apoio social para idosos carenciados em países fora da União Europeia.

Cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que preencham os seguintes requisitos:

Tenham idade igual ou superior a 65 anos

Se encontrem no país de acolhimento em situação de residência legal e efetiva

Se encontrem em situação de carência

Não tenham familiares obrigados à prestação de alimentos/não se encontrem em situação de lha prestarem.

A qualquer momento.

Apoio social, individual ou familiar, destinado a portugueses idosos que se encontrem em situação de grande vulnerabilidade ou carência, derivadas da falta de respostas adequadas por parte das autoridades dos países de residência.

Documentos e requisitos:

Inscrição consular

Cartão de Cidadão/ Bilhete de Identidade

Ou

Passaporte

Título de residência ou equivalente

Declaração, sob compromisso de honra, de que não dispõe de recursos de qualquer natureza

Ou

Declaração indicando os respetivos montantes e proveniência dos recursos de que dispõe, acompanhada da documentação comprovativa

Se estiver inscrito na Segurança Social:

Cartão de beneficiário da Segurança Social.

É gratuito.

Entidade responsável

O serviço "Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados" é da responsabilidade da entidade Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas