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Atualizado em 27.03.2026
Informações e formulário para a realização da candidatura ao apoio social para idosos carenciados em países fora da União Europeia.
Cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que preencham os seguintes requisitos:
Tenham idade igual ou superior a 65 anos
Se encontrem no país de acolhimento em situação de residência legal e efetiva
Se encontrem em situação de carência
Não tenham familiares obrigados à prestação de alimentos/não se encontrem em situação de lha prestarem.
A qualquer momento.
Apoio social, individual ou familiar, destinado a portugueses idosos que se encontrem em situação de grande vulnerabilidade ou carência, derivadas da falta de respostas adequadas por parte das autoridades dos países de residência.
Documentos e requisitos:
Inscrição consular
Cartão de Cidadão/ Bilhete de Identidade
Ou
Passaporte
Título de residência ou equivalente
Declaração, sob compromisso de honra, de que não dispõe de recursos de qualquer natureza
Ou
Declaração indicando os respetivos montantes e proveniência dos recursos de que dispõe, acompanhada da documentação comprovativa
Se estiver inscrito na Segurança Social:
Cartão de beneficiário da Segurança Social.
É gratuito.
Entidade responsável
O serviço "Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados" é da responsabilidade da entidade Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas