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Uma declaração NARIC atesta o nível de cursos de ensino superior tirados no estrangeiro, bem como as instituições de ensino superior estrangeiras que conferem estes cursos.
Também pode pedir uma declaração NARIC para comprovar a grelha de classificação em vigor no ensino superior em Portugal.
Atualizado em 11.05.2026
Qualquer pessoa que tenha frequentado ou concluído um curso de ensino superior no estrangeiro.
A qualquer momento.
O National Academic Recognition Information Centre (NARIC) é o centro nacional vocacionado para dar resposta a questões sobre reconhecimento académico de graus e diplomas estrangeiros de ensino superior.
Este centro integra a rede ENIC-NARIC, constituída pelos centros de informação dos Estados-Membros da União Europeia e pelos centros de outros países membros do Conselho da Europa e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
O Centro ENIC/NARIC português foi criado em 1986 e está integrado na Direção-Geral do Ensino Superior.
Entidade responsável
O serviço "Pedir uma Declaração NARIC" é da responsabilidade da entidade Direção-Geral do Ensino Superior.
Direção-Geral do Ensino Superior