Serviços
Obter informações sobre o subsídio por riscos específicos
Subsídio atribuído à trabalhadora grávida, puérpera e lactante que na sua atividade profissional desempenhe trabalho noturno ou se encontre exposta a riscos específicos que prejudiquem a sua segurança e saúde, desde que o empregador não lhe possa distribuir outras tarefas.
Atualizado em 26.05.2026
- Beneficiárias abrangidas pelo regime de:
- Trabalhadores por conta de outrem
- Trabalhadores independentes
- Seguro social voluntário:
- Trabalhadoras marítimas e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeiras
- Trabalhadoras marítimas nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
- Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
- Bolseiras de investigação científica
- Beneficiárias em situação de pré-reforma a exercerem atividade enquadrada em qualquer dos regimes anteriormente referidos
- Beneficiárias a receberem pensão de invalidez relativa ou pensão de sobrevivência que estejam a trabalhar e com registo de remunerações na Segurança Social.
Entidade responsável
Entidade responsável
O serviço "Obter informações sobre o subsídio por riscos específicos" é da responsabilidade da entidade Instituto da Segurança Social.
Instituto da Segurança Social