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Obter informações sobre o subsídio para assistência a neto

Serviços

O serviço "#ServicoNome#" é da responsabilidade da entidade #EntidadeNome#.

Entidade responsável

Online

**Através da Internet:**

Meios de autenticação:

*   [Certificado digital de autenticação – Cartão de Cidadão](https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/ "Link para Segurança Social Direta");

ou

*   [Registo de utilizador no Portal da Segurança Social](https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/ "Link para Segurança Social Direta").
*   [Requerimento subsídio para assistência a neto](https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/ "Link para Segurança Social Direta").

O requerimento é dispensado nas situações em que o impedimento para o trabalho é certificado pelo médico do Serviço Nacional de Saúde através do Certificado de Incapacidade para o Trabalho.

requisitos online

Vai precisar de

É uma prestação em dinheiro, atribuída aos avós ou equiparados, nas seguintes situações:

Por **nascimento de neto**, que viva com eles em comunhão de mesa e habitação, e seja filho de adolescente menor de 16 anos. É atribuído durante um período até 30 dias seguidos, a gozar de modo exclusivo por um dos avós, ou partilhado entre eles. Na situação de não partilha de licença pelos avós, o subsídio é atribuído se o outro avô trabalhar, não puder prestar assistência ao neto e não pedir o subsídio pelo mesmo motivo;

Para **assistência inadiável e imprescindível** a neto menor; ou neto com deficiência ou doença crónica (independentemente da idade) por motivo de doença ou acidente, se os pais trabalharem, não puderem prestar assistência ao filho e não pedirem o respetivo subsídio pelo mesmo motivo e, ainda, se nenhum outro familiar, do mesmo grau, faltar ao trabalho para prestar aquela assistência. Nestes casos, o subsídio é concedido pelo número de dias não gozados pelos pais para assistência a filho.

Este subsídio é atribuído desde que se verifiquem as seguintes condições relativas ao requerente:

*   Tenha seis meses civis com registo de remunerações, no primeiro dia de impedimento para o trabalho (prazo de garantia). Para a contagem dos seis meses, consideram-se os períodos de registo de remunerações noutros regimes de proteção social, nacionais ou estrangeiros, que abranjam esta modalidade de proteção, incluindo o da função pública;
*   Tenha gozado as respectivas licenças, previstas no Código do Trabalho, no caso dos trabalhadores por conta de outrem, ou períodos equivalentes nos restantes casos.

Pode obter mais informações [através da Internet](https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/).

procedimento online

Como fazer

taxa online

Quanto custa?

Linha Cidadão

Pode fazer este serviço com apoio por videochamada.

Clique na ligação abaixo para agendar.

Contactos de apoio

Presencial

**No local:**

*   [Requerimento subsídio para assistência a neto](http://www4.seg-social.pt/documents/10152/21738/RP_5054_DGSS).

O requerimento é dispensado nas situações em que o impedimento para o trabalho é certificado pelo médico do Serviço Nacional de Saúde através do Certificado de Incapacidade para o Trabalho.

requisitos presencial

É uma prestação em dinheiro, atribuída aos avós ou equiparados, nas seguintes situações:

Por **nascimento de neto**, que viva com eles em comunhão de mesa e habitação, e seja filho de adolescente menor de 16 anos. É atribuído durante um período até 30 dias seguidos, a gozar de modo exclusivo por um dos avós, ou partilhado entre eles. Na situação de não partilha de licença pelos avós, o subsídio é atribuído se o outro avô trabalhar, não puder prestar assistência ao neto e não pedir o subsídio pelo mesmo motivo;

Para **assistência inadiável e imprescindível** a neto menor; ou neto com deficiência ou doença crónica (independentemente da idade) por motivo de doença ou acidente, se os pais trabalharem, não puderem prestar assistência ao filho e não pedirem o respetivo subsídio pelo mesmo motivo e, ainda, se nenhum outro familiar, do mesmo grau, faltar ao trabalho para prestar aquela assistência. Nestes casos, o subsídio é concedido pelo número de dias não gozados pelos pais para assistência a filho.

Este subsídio é atribuído desde que se verifiquem as seguintes condições relativas ao requerente:

*   Tenha seis meses civis com registo de remunerações, no primeiro dia de impedimento para o trabalho (prazo de garantia). Para a contagem dos seis meses, consideram-se os períodos de registo de remunerações noutros regimes de proteção social, nacionais ou estrangeiros, que abranjam esta modalidade de proteção, incluindo o da função pública;
*   Tenha gozado as respectivas licenças, previstas no Código do Trabalho, no caso dos trabalhadores por conta de outrem, ou períodos equivalentes nos restantes casos.

Pode obter mais informações nos:

*   [balcões de atendimento da Segurança Social](http://www4.seg-social.pt/servicos-de-atendimento "Link para o Portal da Segurança Social")
*   [balcões das Lojas e Espaços Cidadão](https://eportugal.gov.pt/locais-lojas-e-espacos/-/pesquisa/search_stores).

procedimento presencial

taxa presencial

#### Atendimento em Língua Gestual Portuguesa

Pode fazer este serviço num dos 5 Espaços Cidadão com atendimento em Língua Gestual Portuguesa (LGP):

*   [Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Castelo Branco](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos/espaco-cidadao-da-loja-de-cidadao-de-castelo-branco)
*   [Espaço Cidadão da Loja de Cidadão das Laranjeiras em Lisboa](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos/espaco-cidadao-da-loja-de-cidadao-das-laranjeiras-lisboa)
*   [Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Leiria](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos/espaco-cidadao-na-loja-de-cidadao-de-leiria)
*   [Espaço Cidadão da Loja de Cidadão do Porto](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos/espaco-cidadao-da-loja-de-cidadao-do-porto)
*   [Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Tavira](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos/espaco-cidadao-da-loja-de-cidadao-de-tavira)

**O atendimento é feito com ajuda de intérprete de LGP em videochamada.**

É preciso agendar o atendimento.

[Na página sobre o atendimento em Língua Gestual Portuguesa](https://www.gov.pt/guias/atendimento-em-lingua-gestual-portuguesa-lgp) pode saber mais informação e ver um vídeo em LGP que explica como agendar o atendimento.

Antes de agendar o atendimento, leia com atenção o resto da informação nesta página. Deve saber, por exemplo, o que vai precisar para fazer o serviço num Espaço Cidadão, se tem custos ou prazos associados.

Atendimento em Língua Gestual Portuguesa

**Como** e ++onde++ se pode realizar o serviço

[Estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade.](http://dre.pt/pdf1sdip/2009/04/07000/0219402206.pdf)

Legislação

++**Outras informações**++

Informações e possibilidade de realizar _on-line_ o pedido de subsídio para assistência a neto.

*   No prazo de seis meses a contar do primeiro dia de impedimento para o trabalho.

Quando

++**Quando**++ se pode realizar o serviço

Quem

*   Beneficiários do regime do seguro social voluntário (bolseiros de investigação cientifica e trabalhadores em barcos de empresas estrangeiras);

*   Beneficiários em situação de pré-reforma integrados nos regimes geral dos trabalhadores por conta de outrem ou abrangidos pelo seguro social voluntário (bolseiros de investigação cientifica e trabalhadores em barcos de empresas estrangeiras).

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