Emitir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar o pedido de passaporte no estrangeiro.

• Nos Postos Consulares Portugueses.

O passaporte é um documento de viagem individual, que permite a entrada e saída e Portugal e de outros Estados que o reconheçam.

Os postos e secções consulares podem emitir passaportes a cidadãos portugueses residentes no estrangeiro ou que aí se encontrem ocasionalmente, em situações excecionais.

A substituição do passaporte pode ser feita nos seguintes casos:

• Perda de validade do passaporte
• Desatualização de elementos de identificação do titular de passaporte válido
• Passaporte totalmente preenchido nas folhas destinadas a vistos
• Mau estado de conservação ou inutilização
• Destruição, furto ou extravio
• Passaporte a perder a validade nos próximos seis meses ou, em casos excecionais e fundamentados, no espaço de um ano
• Substituição do modelo anterior de passaporte.

Documents and requirements: * Cartão de Cidadão válido ou Bilhete de Identidade (sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento). Se o passaporte for para menor de 18 anos: * Comparência do menor; * Comparência do representante, com o seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, passaporte ou outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela

ou * Passaporte/autorização de residência, se for estrangeiro; * Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses, quando aplicável. Se o passaporte for para interdito ou inabilitado: * Comparência do interdito/inabilitado; * Comparência do representante, com o seu Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, passaporte ou outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce a tutela/curatela

?ou * Passaporte/autorização de residência, se for estrangeiro; * Documento comprovativo do exercício da tutela/curatela, emitido há menos de seis meses.

Pedido normal: 5.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM);

Pedido expresso:

• Entrega nos postos consulares:

  • 2.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
  • 4.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo;
• Entrega na casa dos titulares:

  • 3.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
  • 5.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo;

Pedido urgente:

• Entrega nos postos consulares:

  • 1.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
  • 3.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo;
• Entrega na casa dos titulares:

  • 2.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, na União Europeia;
  • 4.º dia útil seguinte à data da entrada do pedido na INCM, no resto do mundo.

Tabela de preços do passaporte.

• Pedido normal - envio para casa dos titulares no estrangeiro, é de € 105,00;
• Pedido expresso - envio para os postos consulares ou para casa dos titulares, é de € 110,00;
• Pedido urgente - envio para os postos consulares ou para casa dos titulares, é de € 120,00.

Meios de pagamento:

• Dinheiro;
• Multibanco.