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Consultar Dívidas fiscais

Serviços

O serviço "#ServicoNome#" é da responsabilidade da entidade #EntidadeNome#.

Entidade responsável

Online

Para saber se tem dívidas fiscais através do [portal das Finanças](http://www.portaldasfinancas.gov.pt/at/html/index.html), vai ter de se autenticar com um dos seguintes meios:

*   Dados de acesso ao portal das Finanças (número de contribuinte e senha de acesso)
*   Cartão de Cidadão
*   Chave Móvel Digital (CMD)

Se ainda não tem Chave Móvel Digital, [saiba como ativar a Chave Móvel Digital](https://www.gov.pt/servicos/ativar-a-chave-movel-digital).

Se quiser usar o Cartão de Cidadão, [saiba como se autenticar com Cartão de Cidadão](https://www.autenticacao.gov.pt/web/guest/cartao-cidadao/autenticacao).

requisitos online

Vai precisar de

Para consultar as dívidas às Finanças, faça os seguintes passos:

1.  Aceda ao [Portal das Finanças](https://www.portaldasfinancas.gov.pt/at/html/index.html)
2.  Autentique-se com os seus dados de acesso, ou com o Cartão de Cidadão ou com a Chave Móvel Digital
3.  Clique em “Serviços” no menu do lado esquerdo
4.  Procure a secção “Consulta dívidas fiscais” e clique na opção “Dívidas em execução fiscal”
5.  Clique em “Consultar”, por baixo da opção “Dívidas fiscais”

Se tiver dívidas fiscais ativas pode fazer o pagamento imediato através de multibanco ou de homebanking. Caso não tenha disponibilidade imediata para pagar, pode [pedir um plano prestacional e pagar de forma faseada.](https://justica.portaldasfinancas.gov.pt/consdivsef/planosPrestacionais/entrada)

Depois da confirmação do pagamento das dívidas, o [portal das Finanças](https://www.portaldasfinancas.gov.pt/at/html/index.html) passa a indicar que não tem dívidas fiscais ativas.

procedimento online

Como fazer

taxa online

Quanto custa?

Linha Cidadão

Pode fazer este serviço com apoio por videochamada.

Clique na ligação abaixo para agendar.

Contactos de apoio

Presencial

Leve consigo um dos seguintes meios de identificação:

*   Cartão de Cidadão
*   Um documento de identificação (como o bilhete de identidade ou o passaporte) e o número de contribuinte

requisitos presencial

Dirija-se a um serviço [balcão das Finanças](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento), [Loja de Cidadão](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento) ou [Espaço Cidadão](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento) e peça para verificar se tem dívidas fiscais.

Se tiver dívidas fiscais ativas, pode fazer o pagamento imediato ou [pedir um plano prestacional](https://justica.portaldasfinancas.gov.pt/consdivsef/planosPrestacionais/entrada).

Depois da confirmação do pagamento das dívidas, o [portal das Finanças](https://www.portaldasfinancas.gov.pt/at/html/index.html) passa a indicar que não tem dívidas fiscais ativas.

procedimento presencial

taxa presencial

**Como** e ++onde++ se pode consultar as dívidas às Finanças

Se quiser saber se tem dívidas fiscais, pode consultar o portal das Finanças ou dirigir-se a um balcão das Finanças, Lojas de Cidadão ou Espaços Cidadão.

Se existirem dívidas fiscais ativas, pode fazer o seu pagamento no imediato ou, se não tiver disponibilidade para pagar no momento, pode pedir um plano prestacional.

Consultar dívidas às Finanças

As pessoas singulares ou coletivas podem consultar as suas dívidas fiscais online ou presencialmente.

Os representantes fiscais e as pessoas mandatárias judiciais da pessoa singular ou coletiva só podem consultar as dívidas fiscais presencialmente.

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