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A certidão de nascimento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de nascimento.
A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.
Atualizado em 19.10.2026
Informação à sua medida
Responda a um breve questionário e veja apenas a informação que lhe interessa.
Qualquer pessoa. No entanto, nos seguintes casos não pode ser qualquer pessoa a pedir a certidão:
Para mais informações consulte a página pedir certidão de nascimento em Justiça.Gov.pt.
Após o pagamento da certidão, a mesma fica disponível através do código de consulta dado no momento do pedido da certidão. O código de acesso à certidão é válido durante seis meses.
Entidade responsável
O serviço "Pedir uma certidão de nascimento" é da responsabilidade da entidade Instituto dos Registos e do Notariado. Em caso de dúvidas, utilize todos os contactos disponíveis para entrar em contacto com esta entidade.
Instituto dos Registos e do Notariado