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Pedir ou renovar o passaporte eletrónico português

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Entidade responsável

Presencial

Para pedir o passaporte eletrónico português tem de levar consigo o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade.

Certifique-se de que está dentro do prazo de validade.

Se for para substituir ou renovar o passaporte, deve entregar o passaporte anterior.

Se o pedido de passaporte for para uma pessoa menor de 18 anos ou pessoa em [regime do maior acompanhado](https://justica.gov.pt/Guias/guia-do-maior-acompanhado), é necessário:

*   Estar presente a pessoa para quem se pede o passaporte
*   Estar presente a/o representante legal da pessoa para quem se pede o passaporte

Precisa também de levar:

*   O Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido da pessoa para quem se pede o passaporte
*   O Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido (ou passaporte, visto ou autorização de residência, se for estrangeira/o) de quem tem responsabilidades parentais (ou tutela, ou curatela) sobre essa pessoa

requisitos presencial

Vai precisar de

O passaporte tem de ser tirado pela própria pessoa e o pedido só pode ser feito ao balcão.

Pode pedir o passaporte eletrónico português num dos seguintes locais:

*   Nos [serviços do Instituto dos Registos e Notariado](https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista) (Conservatórias e Lojas de Cidadão que façam o serviço)
*   Nas [Lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e Porto](https://www.pep.pt/lojas-do-passaporte/)
*   Nos Açores - nos [balcões da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC)](https://www.riac.azores.gov.pt/#!/servico/pedido-de-passaporte-servico-normal).
*   Na Madeira - na [Loja de Cidadão da Madeira](https://atendimento.madeira.gov.pt/Cidadaos/FichaOrganismo/3?atividadeId=16)
*   Num [consulado português](https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/rede-consular)

Nas lojas do aeroporto de Lisboa e Porto apenas é possível pedir o passaporte urgente e o temporário.

O passaporte tem de ser tirado pela própria pessoa e o pedido só pode ser feito ao balcão.

Pode pedir o passaporte pela primeira vez ou, se tem ou já teve um passaporte, pedir um novo.

Tem de levar o seu Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade. Certifique-se de que está dentro do prazo de validade.

**Pode pedir a substituição do passaporte:**

*   Se os seus dados pessoais estiverem desatualizados
*   Por fim ou aproximação de fim de validade
*   Se estiver danificado ou destruído
*   Se tiver esgotado todas as páginas de vistos
*   Por perda, furto ou roubo

Quando pede a substituição do passaporte, deve entregar o passaporte anterior.

**Se já não tiver o passaporte antigo consigo devido a:**

*   **Perda, furto ou roubo** - deve entregar a cópia da participação à polícia quando pedir o passaporte novo
*   **Destruição** - tem de preencher e assinar um documento em como declara sob compromisso de honra que o passaporte ficou destruído

**Pedir passaporte para pessoa menor de 18 anos**

Para tirar o passaporte precisam de estar presentes:

*   A pessoa para quem se pede o passaporte
*   A/O representante legal da pessoa para quem se pede o passaporte.

Precisa também de levar:

*   O Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido da pessoa para quem se pede o passaporte
*   O Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido (ou passaporte, visto ou autorização de residência, se for estrangeira/o) de quem tem responsabilidades parentais (ou tutela, ou curatela) sobre essa pessoa

Se os pais estiverem separados ou divorciados, quem exerce as responsabilidades parentais deve levar também um documento comprovativo do exercício das responsabilidades, como assento de nascimento, certidão atual de sentença ou o acordo homologado onde estão definidas as responsabilidades parentais.

Se os pais estiverem em união de facto e não existir regulação de poder paternal deve(m) comparecer:

*   Os dois no momento do pedido

ou

*   O progenitor que comparecer tem de ter a mesma morada no seu Cartão de Cidadão da morada que a criança tem também no Cartão de Cidadão

Quando o passaporte estiver pronto, a pessoa responsável pode levantá-lo no balcão onde o pediu, ou recebê-lo por correio, se indicar uma morada e pagar pelo envio.

**Pedir o passaporte para [pessoa em regime do maior acompanhado](https://justica.gov.pt/Guias/guia-do-maior-acompanhado)**

Para tirar o passaporte precisam de estar presentes:

*   A pessoa interdita ou inabilitada
*   A pessoa representante

Precisa também de levar:

*   O Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido da pessoa para quem se pede o passaporte
*   O Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido (ou passaporte, visto ou autorização de residência, se for estrangeira/o) de quem tem responsabilidades parentais (ou tutela, ou curatela) sobre essa pessoa

procedimento presencial

Como fazer

O preço do passaporte depende do prazo, do local de entrega e de onde fizer o pedido. Pode pagar em dinheiro ou com multibanco.

É possível pedir um serviço externo, com o custo adicional de 50 euros. O serviço externo está disponível para pessoas com mobilidade reduzida, necessidades especiais comprovadas, internadas ou em unidades de cuidados de saúde e para reclusas/os.

Se substituir o passaporte sem entregar o antigo, é cobrada uma taxa de 40 euros.

**Pedido normal - 5 dias úteis**

*   Pedido passaporte normal:
    *   Com levantamento ao balcão - 65€
    *   Com entrega em casa (morada em Portugal) - 75€
    *   Com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 95€
*   Pedido passaporte para passageiro frequente (mais páginas para vistos)
    *   Com levantamento ao balcão - 100€
    *   Com entrega em casa (morada em Portugal) - 110€
    *   Com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 130€

O prazo de entrega do passaporte é de 5 dias úteis (em média 5 dias úteis para entrega num consulado).

**Pedido expresso - 2 dias úteis**

*   Pedido passaporte expresso:
    *   Com levantamento ao balcão - 85€
    *   Com entrega em casa (morada em Portugal) - 95€
    *   Com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 115€
*   Pedido passaporte para passageiro frequente (mais páginas para vistos)
    *   Com levantamento ao balcão - 120€
    *   Para passageiro frequente com entrega em casa (morada em Portugal) - 130€
    *   Para passageiro frequente com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 150€

O prazo de entrega do passaporte é de 2 dias úteis (em média 4 dias úteis para entrega num consulado), se o pedido for feito até às 17h.

**Pedido urgente - 1 dia útil**

*   Pedido de passaporte urgente:
    *   Com levantamento ao balcão - 95€
    *   Com entrega em casa (morada em Portugal) - 105€
    *   Com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 125€
*   Pedido passaporte para passageiro frequente (mais páginas para vistos)
    *   Com levantamento ao balcão - 130€
    *   Para passageiro frequente com entrega em casa (morada em Portugal) - 140€
    *   Para passageiro frequente com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 160€

O prazo de entrega do passaporte é de 1 dia útil (em média 3 dias úteis para entrega num consulado), se o pedido for feito até às 11h.

**Pedido urgente aeroporto de Lisboa - no mesmo dia**

*   Pedido passaporte - 100€
*   Pedido passaporte para passageiro frequente (mais páginas para vistos) - 135€

taxa presencial

Quanto custa?

**Como** e ++onde++ se pode pedir ou renovar o passaporte eletrónico português

O passaporte eletrónico português é o documento de viagem que identifica as pessoas de cidadania portuguesa fora da União Europeia e do Espaço Schengen.

Se tem ou já teve um passaporte, pode renovar ou substituir o passaporte a qualquer altura. Não são emitidas segundas-vias do passaporte, apenas passaportes novos.

Existem vários níveis de urgência no pedido do passaporte, podendo pedir a emissão do documento em período normal, urgente ou urgente no aeroporto. Em casos excecionais, pode [pedir um passaporte temporário](https://www.gov.pt/servicos/pedir-o-passaporte-temporario), que não é eletrónico e tem validade de um ano.

Pedir ou renovar o passaporte eletrónico português

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