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Informações e possibilidade de realizar online o pedido de subsídio parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro.
Atualizado em 16.07.2026
No prazo de seis meses a contar da data do facto que determina a proteção.
Se for pedido, após este prazo e caso esteja ainda a decorrer o período de concessão, este é reduzido pelo tempo correspondente a este atraso.
Entidade responsável
O serviço "Obter informações sobre o subsídio parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro" é da responsabilidade da entidade Instituto da Segurança Social.
Instituto da Segurança Social