Espaço Cidadão de Mirandela
Descubra mais detalhes e informação sobre este local de atendimento.
Atualizado a 24/08/2026
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Informações gerais
Informações gerais
Morada
Rua Pedro da Manta, n.º 138
5370-585 Mirandela
Bragança
Contactos
https://www.gov.pt/contactos
300 003 990
Horário
Dias úteis das 8h30 às 16h30.
Balcões e serviços disponíveis
Balcões e serviços disponíveis
Ativar a Chave Móvel Digital
Pedir o complemento por dependência
Renovar o Cartão de Cidadão
Cancelar o Cartão de Cidadão
Alterar a morada do Cartão de Cidadão
Pagar os descontos diretamente à ADSE
Pedir o reembolso de despesas de saúde à ADSE
Consultar os descontos feitos anualmente e a utilização que já fez da ADSE
Pedir uma declaração de complemento de comparticipação (DCC) à ADSE
Pedir a segunda via do cartão de beneficiário da ADSE
Consultar os limites de utilização da ADSE
Alterar os dados do beneficiário da ADSE
Pedir a declaração para efeitos de IRS da ADSE
Pedir o reembolso das despesas de funeral à Caixa Geral de Aposentações
Renovar a carta de condução
Pedir a segunda via da carta de condução
Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão
Substituir a carta de condução
Obter informações sobre o subsídio para assistência a neto
Pedir o abono de família pré-natal
Receber o abono de família para crianças e jovens
Simular o valor a receber no final do contrato de trabalho
Fazer uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
Pedir informações à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
Pedir a segunda via do cartão de sócio ACP
Pedir a pensão social de velhice
Pedir a pensão de viuvez
Pedir o subsídio por morte
Requerer o subsídio de funeral à Segurança Social
Consultar dívidas às Finanças
Entregar a declaração do IRS
Pedir o cartão de estacionamento para pessoas com deficiência
Pedir o complemento solidário para idosos
Pedir o subsídio por morte da Caixa Geral de Aposentações
Pedir o subsídio por assistência de terceira pessoa da Caixa Geral de Aposentações
Pedir o subsídio mensal vitalício da Caixa Geral de Aposentações
Pedir o subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações
Pedir a pensão de sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações
Realizar junta médica de subscritor da Caixa Geral Aposentações
Pedir a contagem de tempo de ex-subscritor da CGA
Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA
Simular a aposentação da Caixa Geral de Aposentações
Pedir a pensão de velhice
Alterar os dados de subscritor da Caixa Geral de Aposentações
Consultar a declaração e obter comprovativo do IRS
Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença
Pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença
Pedir o subsídio de doença
Consultar publicações da linha editorial da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
Requerer pagamento de quotas de subscritor da Caixa Geral de Aposentações em licença sem vencimento
Caderneta predial - certidão
Pedir declaração da situação contributiva na Segurança Social
Pedir o reembolso das despesas de funeral à Segurança Social
Revalidar a restrição 997
Pedir o averbamento do grupo II na carta de condução
Consultar o estado dos pedidos de reembolso feitos à ADSE
Consultar os descontos feitos mensalmente para a ADSE
Ativar a assinatura digital da Chave Móvel Digital
Obter documento para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Emitir recibo eletrónico de quitação de rendas
Apresentar a declaração anual de rendas recebidas
Obter certidão de liquidação de IRS
Obter documento para pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)
Validar o agregado familiar nas finanças
Criar e gerir conta na CGA Direta
Fazer prova de condição de recursos do agregado familiar à Caixa Geral de Aposentações (CGA)
Obter declaração de situação do subsídio de desemprego
Gerir dados pessoais no Serviço Nacional de Saúde
Descarregar Testamento Vital
Consultar e mudar de tarifário de eletricidade e gás natural através do Poupa Energia
Adicionar documentos de identificação na app gov.pt
Alterar os dados associados à Chave Móvel Digital
Simular valor a receber de pensão de velhice ou invalidez
Agendar atendimento presencial na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
Agendar atendimento presencial na Segurança Social
Consultar o histórico de contraordenações rodoviárias
Desbloquear a Chave Móvel Digital
Cancelar a Chave Móvel Digital
Aceder a Guias Práticos da Segurança Social
Regime Extraordinário de Revalidação de Títulos de Condução (RERTC) - Apoio à submissão de pedido
Pedir o averbamento da restrição 792 e 793 para a condução de tratores agrícolas
Revalidação com substituição para o averbamento da restrição 792 e 793
Renovação automática da carta de condução - Informações
Aceder a formulários da Segurança Social
Segurança Social Direta - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo
Segurança Social Direta - Apoiar Cliente - Trabalhadores independentes - Declaração Trimestral
Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD
Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores)
Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores)
Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password
Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão
Pedido de Pensão Social de Viuvez
Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão
Pedir certidão de dívida ou não dívida às Finanças
Obter documento para pagar coimas
IEFP - Serviços para Entidades - Registo de oferta de emprego
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IEFP - Serviços para Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego
IEFP - Serviços para Candidatos - Registo / atualização como candidato (utente)
ADSE Direta - Conta Corrente do Regime Livre
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