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Espaço Cidadão de Braga - Município

Descubra mais detalhes e informação sobre este local de atendimento.

Atualizado a 24/08/2026

Nesta página

Informações gerais

Encerra aos feriados nacionais.

Encerra no feriado municipal de Braga, 24 de junho.

Balcões e serviços disponíveis

  • Ativar a Chave Móvel Digital

  • Consultar unidades de saúde

  • Pedir a isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica

  • Renovar o Cartão de Cidadão

  • Cancelar o Cartão de Cidadão

  • Consultar os processos de cancelamento e/ou renovação online do Cartão de Cidadão

  • Alterar a morada do Cartão de Cidadão

  • Pagar os descontos diretamente à ADSE

  • Pedir o reembolso de despesas de saúde à ADSE

  • Consultar as despesas com prestadores com acordo com a ADSE

  • Consultar os descontos feitos anualmente e a utilização que já fez da ADSE

  • Pedir a segunda via do cartão de beneficiário da ADSE

  • Consultar os limites de utilização da ADSE

  • Pedir o reembolso das despesas de funeral à Caixa Geral de Aposentações

  • Renovar a carta de condução

  • Pedir a segunda via da carta de condução

  • Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão

  • Consultar a lista de espera para cirurgia

  • Pedir o certificado de Registo Criminal de menor ou incapaz

  • Pedir o Registo Criminal de pessoas

  • Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia

  • Substituir a carta de condução

  • Obter informações sobre o subsídio parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro

  • Pedir o subsídio parental alargado

  • Pedir o subsídio por risco clínico durante a gravidez

  • Obter informações sobre o subsídio por riscos específicos

  • Obter informações sobre o subsídio social parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro

  • Obter informações sobre o subsídio social parental inicial exclusivo do pai

  • Obter informações sobre o subsídio social por riscos específicos

  • Pedir o subsídio social por risco clínico durante a gravidez

  • Obter informações sobre o subsídio para assistência a neto

  • Obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada

  • Pedir subsídio para assistência a filho

  • Pedir o subsídio por adoção

  • Pedir o Subsídio Social por Adoção

  • Receber a majoração do abono para famílias monoparentais

  • Pedir o abono de família pré-natal

  • Receber o abono de família para crianças e jovens

  • Marcar consulta de planeamento familiar

  • Simular o valor a receber no final do contrato de trabalho

  • Fazer uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

  • Pedir informações à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

  • Pedir a segunda via do cartão de sócio ACP

  • Pedir o subsídio social por interrupção da gravidez

  • Pedir a pensão social de velhice

  • Consultar dívidas às Finanças

  • Pedir o cartão de estacionamento para pessoas com deficiência

  • Pedir o subsídio por interrupção da gravidez

  • Pedir o subsídio por morte da Caixa Geral de Aposentações

  • Pedir o subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações

  • Simular a aposentação da Caixa Geral de Aposentações

  • Pedir a pensão de velhice

  • Marcar uma consulta no centro de saúde

  • Alterar os dados de subscritor da Caixa Geral de Aposentações

  • Consultar as unidades privadas de saúde convencionadas com o SNS

  • Marcar consulta médica no hospital

  • Consultar a declaração e obter comprovativo do IRS

  • Pesquisar farmácias online

  • Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença

  • Pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença

  • Pedir o subsídio de doença

  • Realizar a consulta do Diretório de Informação em Saúde

  • Consultar publicações da linha editorial da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

  • Caderneta predial - certidão

  • Exercer a atividade de feirante ou vendedor ambulante

  • Feirante ou vendedor ambulante - alteração da atividade

  • Feirante ou vendedor ambulante - cessação da atividade

  • Ocupação de espaço público - instalação de equipamento

  • Comunicar que se vai fazer uma liquidação

  • Comunicar que se vão realizar saldos

  • Venda Especial Esporádica - comunicação

  • Ativar a assinatura digital da Chave Móvel Digital

  • Obter documento para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

  • Consultar, gerir e validar faturas no e-Fatura

  • Emitir recibo eletrónico de quitação de rendas

  • Apresentar a declaração anual de rendas recebidas

  • Obter certidão de liquidação de IRS

  • Obter documento para pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)

  • Validar o agregado familiar nas finanças

  • Criar e gerir conta na CGA Direta

  • Requerer prestações por encargos familiares à Caixa Geral de Aposentações (CGA)

  • Fazer prova de condição de recursos do agregado familiar à Caixa Geral de Aposentações (CGA)

  • Agendar atendimento na Segurança Social

  • Consultar a situação contributiva

  • Obter declaração de situação do subsídio de desemprego

  • Alterar a morada e outros dados registados na Segurança Social

  • Cancelar consulta médica

  • Gerir dados pessoais no Serviço Nacional de Saúde

  • Descarregar Testamento Vital

  • Consultar o boletim de vacinas

  • Consultar o boletim infantil e juvenil

  • Obter comprovativo de presença em consulta médica

  • Alterar os dados associados à Chave Móvel Digital

  • Realização de saldos - comunicação de alteração

  • Realização de liquidações - comunicação de alteração

  • Consultar o histórico de contraordenações rodoviárias

  • Pedir os números de identificação fiscal, segurança social e nacional de utente (saúde) para estrangeiros

  • Pedir a certidão de deferimento tácito

  • Consultar os números de identificação fiscal, segurança social e nacional de utente (saúde) para estrangeiros

  • Agendamento de apoio à tradução para pedir os números de identificação fiscal, segurança social e nacional de utente (saúde) para estrangeiros

  • Candidatura de museus, monumentos, bibliotecas, centros interpretativos e galerias de arte ao selo de ouro de acessibilidade

  • Candidatura de museus, monumentos, bibliotecas, centros interpretativos e galerias de arte ao selo de prata de acessibilidade

  • Candidatura de museus, monumentos, bibliotecas, centros interpretativos e galerias de arte ao selo de bronze de acessibilidade

  • Candidatura de recintos fixos de espetáculos de natureza artística ao selo de ouro de acessibilidade

  • Candidatura de recintos fixos de espetáculos de natureza artística ao selo de prata de acessibilidade

  • Candidatura de recintos fixos de espetáculos de natureza artística ao selo de bronze de acessibilidade

  • Registar uma reclamação, elogio ou sugestão online – apoio à navegação

  • Kristin - apoios e formulários

  • Renovação do Cartão de Cidadão para residentes nos concelhos em situação de calamidade

  • Segurança Social - Medidas excecionais de apoio às famílias afetadas pela situação de calamidade

  • Consultar os pontos da carta de condução