admin admin

Pedir uma certidão de óbito

Serviços

Online

**Entrar com autenticação**

Precisa de se autenticar com um dos seguintes meios:

*   [Chave Móvel Digital](https://www.gov.pt/servicos/ativar-a-chave-movel-digital)
*   Cartão de Cidadão (precisa de: Cartão de Cidadão válido, PIN de autenticação, leitor de cartões, e de ter o [plugin Autenticação.gov instalado no seu computador](https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx))
*   Certificado profissional de advogada/o, notária/o ou solicitador/a.

**Entrar sem autenticação**

Não precisa de apresentar documentos.

requisitos online

Vai precisar de

**Certidão digital** - É pedida [através da internet](http://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp), emitida em formato eletrónico e pode ser consultada online durante seis meses.

**Pedir uma certidão online**

1.  Entre na página [Civil Online](http://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp).
2.  Escolha uma destas opções:
    *   “Entrar com autenticação”, se tem Chave Móvel Digital (CMD), Cartão de Cidadão, ou certificado profissional de advogada/o, notária/o ou solicitador/a
    *   “Entrar sem autenticação”.
3.  Siga as instruções.
4.  Quando a certidão ficar disponível, recebe um email e SMS com o código para consultar a certidão.
5.  Depois de ficar disponível, a certidão pode ser consultada durante seis meses, através do código de acesso que lhe foi enviado. Se alguma entidade lhe pedir uma certidão de casamento, pode dar-lhes o código de acesso (a certidão online tem o mesmo valor legal da certidão em papel).

**Certidões para óbitos ocorridos há mais de 30 anos:**

Se o registo do óbito tiver mais de 30 anos, antes de pedir a certidão, [contacte a conservatória](https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Onde-estamos) para saber se o registo já foi enviado para o arquivo distrital.

Se tiver sido enviado para o arquivo distrital, tem de [pedir a certidão diretamente ao arquivo](https://portal.arquivos.pt/directory).

O valor a pagar pela certidão está fixado nas tabelas de taxas do arquivo em que o registo for pedido.

procedimento online

Como fazer

A primeira certidão, [entregue no momento em que se declara o óbito](https://eportugal.gov.pt/servicos/declarar-um-obito), é sempre gratuita.

A certidão digital tem um custo de 10€. Pode pagar com cartão multibanco ou com cartão de crédito.

**Em alguns casos a certidão pode ser gratuita**

Poderá fazer prova apresentando um documento emitido por uma autoridade competente (por exemplo, a Segurança Social), ou por instituição pública de assistência social onde a pessoa se encontre internada. Este pedido só pode ser feito presencialmente.

Taxa online

Quanto custa?

Depois do pagamento, entre 1 a 3 dias úteis, recebe um sms ou um email com o código para consultar a certidão digital. Esse código é válido durante 6 meses.

prazo online

Prazo e validade

Presencial

**Certidão em papel**

Não precisa de apresentar qualquer documento, exceto se for necessário provar que está isenta/o de pagar a certidão.

requisitos presencial

**Em papel** - Pode ser pedida presencialmente e, normalmente, não tem prazo de validade.

**Pedir uma certidão emitida em papel**

1.  Dirija-se a um ponto de atendimento. A **certidão em papel** pode ser pedida:
    *   nas [conservatórias do registo civil](http://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista-de-Contactos)
    *   nas [Lojas de Cidadão](http://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista-de-Contactos)
    *   nos [Espaços Registos do IRN](http://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista-de-Contactos).
    *   no **estrangeiro**, na [rede de consulados portugueses](https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/rede-consular).
2.  Indique o máximo de dados que souber do registo de casamento (número e ano do registo e conservatória) ou do casal (como nome completo, data de casamento, filiação e naturalidade).
3.  A certidão é emitida em papel e entregue no momento.

**Certidões para óbitos ocorridos há mais de 30 anos:**

Se o registo do óbito tiver mais de 30 anos, antes de pedir a certidão, [contacte a conservatória](https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Onde-estamos) para saber se o registo já foi enviado para o arquivo distrital.

Se tiver sido enviado para o arquivo distrital, tem de [pedir a certidão diretamente ao arquivo](https://portal.arquivos.pt/directory).

O valor a pagar pela certidão está fixado nas tabelas de taxas do arquivo em que o registo for pedido.

procedimento presencial

A primeira certidão, [entregue no momento em que se declara o óbito](https://www.gov.pt/servicos/declarar-um-obito), é sempre gratuita.

O preço depende do motivo pelo qual se pede a certidão:

*   para abono de família ou fins de Segurança Social: 10€
*   para outros fins: 20€.

**Em alguns casos a certidão pode ser gratuita**

A certidão de óbito é gratuita se provar a sua situação de insuficiência económica.

Poderá fazer prova apresentando um documento emitido por uma autoridade competente (por exemplo, a Segurança Social), ou por instituição pública de assistência social onde a pessoa se encontre internada. Este pedido só pode ser feito presencialmente.

As certidões gratuitas só podem ser usadas para o fim indicado nas mesmas.

Taxa presencial

A certidão emitida em papel é entregue logo após o pedido.

prazo presencial

Prazo

Em que formato quer pedir a certidão de óbito?

[Código do Registo Civil](https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/34525275/view)

[Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado](https://irn.justica.gov.pt/Custos-dos-servicos)

Legislação

A certidão de óbito é o documento oficial que prova a morte de uma pessoa. Este documento identifica a pessoa que morreu e indica a data, hora e local da morte.

A certidão pode ser emitida em formato digital ou em papel, e pode ser pedida para vários fins: abono de família, assuntos da Segurança Social, pedidos de nacionalidade, adoção, acidentes de trabalho, entre outros.

Qualquer pessoa pode pedir uma certidão de óbito.

Pedir uma certidão de óbito

Nesta página

Declarar um óbito