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Requerer pagamento de quotas de subscritor da Caixa Geral de Aposentações em licença sem vencimento
Informações e formulário para a realização do requerimento à Caixa Geral de Aposentações da continuação voluntária dos descontos para a CGA por parte de subscritores que não se encontram temporariamente no exercício de funções, por estarem na situação de licença sem vencimento ou equiparada.
Atualizado em 23.03.2026
Qualquer subscritor da Caixa Geral de Aposentações em situação de licença sem vencimento, ou em situação equiparada que confira o direito à manutenção dos descontos para a aposentação e pensão de sobrevivência.
Em qualquer momento.
Sem prazo.
Para informação detalhada consulte a Legislação.
Para mais informação consulte o Portal da CGA.
Entidade responsável
Entidade responsável
O serviço "Requerer pagamento de quotas de subscritor da Caixa Geral de Aposentações em licença sem vencimento" é da responsabilidade da entidade Caixa Geral de Aposentações.
Caixa Geral de Aposentações