Serviços

Pedir o subsídio social parental

Subsídio atribuído ao pai e ou à mãe, que não trabalhem e sem contribuições na Segurança Social ou tendo não reúnam as condições para terem direito ao subsídio parental, por nascimento de filho.

Atualizado em 21.05.2026

  • Cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros, refugiados e apátridas:
    • não abrangidos por qualquer regime de proteção social obrigatório ou
    • abrangidos por regime de proteção social obrigatório ou pelo regime do seguro social voluntário, cujo esquema de proteção social integre a eventualidade, sem direito ao subsídio parental
  • Beneficiários que recebem subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego.

Entidade responsável

O serviço "Pedir o subsídio social parental" é da responsabilidade da entidade Instituto da Segurança Social.

Instituto da Segurança Social