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Registar obras literárias e artísticas

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Online

Para registar obras literárias, científicas e artísticas, é preciso enviar vários documentos. Há documentação geral que deve ser anexada a todos os pedidos e documentação que varia consoante o tipo de obra que quer registar.

**Documentação geral**

*   Formulário(s):
    *   [Registo de obra literária ou artística](https://www.igac.gov.pt/documents/20121/574706/P3+-+MOD0190_Registo+de+obra+liter%C3%A1rio+ou+art%C3%ADstico.pdf/3a63e4be-7f53-fc8b-a64d-205a024c4339?t=1782902911085)
    *   [Registo de obra literária ou artística](https://www.igac.gov.pt/documents/20121/574706/Anexo+C+-+MOD0192_Registo+de+obra+liter%C3%A1ria+ou+art%C3%ADstica.pdf/b8d6d53a-a872-b842-fd56-a05077da08df?t=1753090798596) - Anexo C (para os restantes autores – quando aplicável)
*   Cópia da obra a registar, em suporte físico ou digital (de preferência)
*   Declaração de titularidade, para situações de obras coletivas
*   Declaração do(s) autor(es) original/ais, para obras derivadas ou compósitas
*   Contrato, nas situações de registo por editor
*   Sentença judicial, para situações de penhora, arresto ou outras (quando aplicável)
*   Cópia de habilitação de herdeiros ou documento com certidão oficial de que é herdeiro único, em caso de herança
*   Cópia autenticada do contrato de transmissão parcial de direitos de autor, em caso de transmissão parcial de direitos de autor
*   Cópia autenticada da escritura pública que transmite os direitos de autor da obra, em caso de transmissão total dos direitos de autor
*   Pagamento ou comprovativo de pagamento, consoante a forma de apresentação do pedido

**Documentação que depende do tipo de obra a registar**

**Para obras literárias, científicas e obras dramáticas em geral:**

*   Número de páginas ou folhas, volumes e formato
*   No caso das obras dramáticas, a duração aproximada

**Para as composições musicais, com ou sem palavras:**

*   Género musical
*   Número de compassos e duração aproximada
*   Pauta instrumental e vocal e um exemplar da partitura

**Para as coreografias e pantomimas (mímica):**

*   Descrição por escrito do movimento cénico
*   Gravação da obra num suporte cujo conteúdo possa ser examinado pelo registo

**Para obras de escultura e cerâmica:**

*   Material e técnica empregues
*   Dimensões
*   Três fotografias para disposição tridimensional

**Para as obras de desenho, tapeçaria, pintura e azulejo:**

*   Tipo de suporte, o material e técnica empregados
*   Dimensões
*   Cópia ou fotografia que permita a sua completa identificação

**Para as obras em banda desenhada:**

*   Número de páginas, folhas ou volumes
*   Exemplar ou cópia da obra

**Para as obras em gravura e litografia (gravura):**

*   Técnica de gravação
*   Material de suporte
*   Material de matriz, as cores e tintas utilizadas na tiragem
*   Formatos, a tiragem e cópia ou fotografia que permita a sua completa identificação

**Para as demais obras plásticas, aplicadas ou não:**

*   Modelos industriais e obras de design
*   Material empregue
*   Dimensões
*   Três fotografias para disposição tridimensional, quando aplicável
*   Descrição por escrito que facilite a identificação da obra

**Para as obras fotográficas ou produzidas por quaisquer processos análogos aos da fotografia:**

*   Cópia em positivo ou em diapositivo
*   Data da realização da fotografia ou da sua reprodução

**Para os projetos, plantas ou desenhos de obras de arquitetura:**

*   Extrato ou descrição por escrito que permita a sua identificação, incluindo os gráficos necessários em formato DIN-A3 com a escala gráfica de referência
*   Datas de constituição e cessação do grupo de trabalho quando o projeto tenha sido elaborado por um grupo de trabalho oficialmente constituído por arquitetos ou engenheiros
*   Gravação da obra num suporte cujo conteúdo possa ser analisado

**Para as maquetas:**

*   Escala
*   Três fotografias para disposição tridimensional

**Para mapas, gráficos e ilustrações relativas a topografia, cartas geográficas ou à ciência em geral:**

*   Dimensões ou escala
*   Cópia que permita uma completa identificação

**Para os programas de computador:**

*   Totalidade do código-fonte que se apresentará como exemplar da obra
*   Ficheiro executável do programa
*   Breve descrição do programa
*   Linguagem de programação
*   Compatibilidade de sistemas operativos em que corre
*   Lista de ficheiros
*   Fluxograma

**Para as bases de dados:**

*   Memória descritiva da base de dados
*   Critérios sistemáticos e metódicos de ordenação
*   Sistema de acesso aos dados
*   Gravação da obra num suporte cujo conteúdo possa ser conferido
*   Modo de acesso aos dados

**Para as atuações de artistas, intérpretes ou executantes:**

*   Descrição por escrito da interpretação, atuação ou execução
*   Lugar e data da interpretação, atuação ou execução ou, se for caso disso, a data da divulgação da gravação
*   Título e autor da obra interpretada
*   Gravação da obra num suporte cujo conteúdo possa ser conferido.

**Para as produções fonográficas (representação gráfica dos sons):**

*   Título e, se for caso disso, a identificação do autor da obra fixada em fonograma
*   Nome dos principais artistas, intérpretes e executantes
*   Declaração do produtor certificando que tem a autorização dos artistas
*   Tipo de fonograma ou sistema de gravação
*   Data da gravação ou da divulgação
*   Cópia do fonograma

**Para as produções audiovisuais:**

*   Descrição por escrito da produção
*   Gravação da obra num suporte cujo conteúdo possa ser conferido
*   Data da gravação ou da divulgação

Se o tipo de obra que quer registar não estiver nesta lista, acrescente ao pedido de registo todos os dados e documentos que considere importantes, ou seja, todos os que ajudem a identificar a obra e a provar que foi criada por si.

requisitos online

Vai precisar de

Para fazer o registo da obra no [portal da IGAC](https://servicosonline.igac.gov.pt/), siga estes passos:

1.  Autentique-se com [Chave Móvel Digital](https://www.autenticacao.gov.pt/web/guest/chave-movel-digital/autenticacao) ou [Cartão de Cidadão](https://www.autenticacao.gov.pt/web/guest/cartao-cidadao/autenticacao) na página [Registo de Obras Literárias Artísticas](https://servicosonline.igac.gov.pt/odfrontend/online/formulario/30)
2.  Escolha a opção “Registo de obras literárias artísticas” e depois a opção “Registo de obra literária artística”
3.  Clique em “Preencher o pedido”
4.  Verifique os campos relativos ao representante e ao representado e, se necessário, preencha os campos em falta
5.  Preencha a informação sobre a obra
6.  Adicione todos os documentos necessários para fazer prova do registo
7.  Clique em “Submeter” e adicione documentos necessários
8.  Clique em “Gravar” para concluir o pedido
9.  Vai aparecer uma janela com o valor a pagar e dados de pagamento

Em caso de dúvida, [veja o vídeo explicativo do IGAC sobre o procedimento online](https://www.youtube.com/watch?v=wakcr1rCiw4).

procedimento online

Como fazer

O registo online de uma obra custa 60 euros.

O pagamento é feito através de referência multibanco.

Taxa online

Quanto custa?

A IGAC comunica a sua decisão sobre o registo no prazo de 10 dias úteis a contar da data em que recebeu o pedido.

Se faltarem dados ou documentos, a IGAC vai entrar em contacto e dar-lhe 30 dias para apresentar os documentos em falta. Este contacto é feito por email. Se o email não tiver sido indicado no pedido de registo, a pessoa que fez o pedido vai receber uma carta.

prazo online

Prazo

Presencial

Para registar obras literárias, científicas e artísticas, é preciso apresentar vários documentos. Há documentação geral que deve ser anexada a todos os pedidos e documentação que varia consoante o tipo de obra que quer registar.

**Documentação geral**

*   Formulário(s):
    *   [Registo de obra literária ou artística](https://www.igac.gov.pt/documents/20121/574706/P3+-+MOD0190_Registo+de+obra+liter%C3%A1rio+ou+art%C3%ADstico.pdf/3a63e4be-7f53-fc8b-a64d-205a024c4339?t=1782902911085)
    *   [Registo de obra literária ou artística](https://www.igac.gov.pt/documents/20121/574706/Anexo+C+-+MOD0192_Registo+de+obra+liter%C3%A1ria+ou+art%C3%ADstica.pdf/b8d6d53a-a872-b842-fd56-a05077da08df?t=1753090798596) - Anexo C (para os restantes autores – quando aplicável)
*   Cópia da obra a registar, em suporte físico ou digital (de preferência)
*   Declaração de titularidade, para situações de obras coletivas
*   Declaração do(s) autor(es) original/ais, para obras derivadas ou compósitas
*   Contrato, nas situações de registo por editor
*   Sentença judicial, para situações de penhora, arresto ou outras (quando aplicável)
*   Cópia de habilitação de herdeiros ou documento com certidão oficial de que é herdeiro único, em caso de herança
*   Cópia autenticada do contrato de transmissão parcial de direitos de autor, em caso de transmissão parcial de direitos de autor
*   Cópia autenticada da escritura pública que transmite os direitos de autor da obra, em caso de transmissão total dos direitos de autor
*   Pagamento ou comprovativo de pagamento, consoante a forma de apresentação do pedido

**Documentação que depende do tipo de obra a registar**

**Para obras literárias, científicas e obras dramáticas em geral:**

*   Número de páginas ou folhas, volumes e formato
*   No caso das obras dramáticas, a duração aproximada

**Para as composições musicais, com ou sem palavras:**

*   Género musical
*   Número de compassos e duração aproximada
*   Pauta instrumental e vocal e um exemplar da partitura

**Para as coreografias e pantomimas (mímica):**

*   Descrição por escrito do movimento cénico
*   Gravação da obra num suporte cujo conteúdo possa ser examinado pelo registo

**Para obras de escultura e cerâmica:**

*   Material e técnica empregues
*   Dimensões
*   Três fotografias para disposição tridimensional

**Para as obras de desenho, tapeçaria, pintura e azulejo:**

*   Tipo de suporte, o material e técnica empregados
*   Dimensões
*   Cópia ou fotografia que permita a sua completa identificação

**Para as obras em banda desenhada:**

*   Número de páginas, folhas ou volumes
*   Exemplar ou cópia da obra

**Para as obras em gravura e litografia (gravura):**

*   Técnica de gravação
*   Material de suporte
*   Material de matriz, as cores e tintas utilizadas na tiragem
*   Formatos, a tiragem e cópia ou fotografia que permita a sua completa identificação

**Para as demais obras plásticas, aplicadas ou não:**

*   Modelos industriais e obras de design
*   Material empregue
*   Dimensões
*   Três fotografias para disposição tridimensional, quando aplicável
*   Descrição por escrito que facilite a identificação da obra

**Para as obras fotográficas ou produzidas por quaisquer processos análogos aos da fotografia:**

*   Cópia em positivo ou em diapositivo
*   Data da realização da fotografia ou da sua reprodução

**Para os projetos, plantas ou desenhos de obras de arquitetura:**

*   Extrato ou descrição por escrito que permita a sua identificação, incluindo os gráficos necessários em formato DIN-A3 com a escala gráfica de referência
*   Datas de constituição e cessação do grupo de trabalho quando o projeto tenha sido elaborado por um grupo de trabalho oficialmente constituído por arquitetos ou engenheiros
*   Gravação da obra num suporte cujo conteúdo possa ser analisado

**Para as maquetas:**

*   Escala
*   Três fotografias para disposição tridimensional

**Para mapas, gráficos e ilustrações relativas a topografia, cartas geográficas ou à ciência em geral:**

*   Dimensões ou escala
*   Cópia que permita uma completa identificação

**Para os programas de computador:**

*   Totalidade do código-fonte que se apresentará como exemplar da obra
*   Ficheiro executável do programa
*   Breve descrição do programa
*   Linguagem de programação
*   Compatibilidade de sistemas operativos em que corre
*   Lista de ficheiros
*   Fluxograma

**Para as bases de dados:**

*   Memória descritiva da base de dados
*   Critérios sistemáticos e metódicos de ordenação
*   Sistema de acesso aos dados
*   Gravação da obra num suporte cujo conteúdo possa ser conferido
*   Modo de acesso aos dados

**Para as atuações de artistas, intérpretes ou executantes:**

*   Descrição por escrito da interpretação, atuação ou execução
*   Lugar e data da interpretação, atuação ou execução ou, se for caso disso, a data da divulgação da gravação
*   Título e autor da obra interpretada
*   Gravação da obra num suporte cujo conteúdo possa ser conferido.

**Para as produções fonográficas (representação gráfica dos sons):**

*   Título e, se for caso disso, a identificação do autor da obra fixada em fonograma
*   Nome dos principais artistas, intérpretes e executantes
*   Declaração do produtor certificando que tem a autorização dos artistas
*   Tipo de fonograma ou sistema de gravação
*   Data da gravação ou da divulgação
*   Cópia do fonograma

**Para as produções audiovisuais:**

*   Descrição por escrito da produção
*   Gravação da obra num suporte cujo conteúdo possa ser conferido
*   Data da gravação ou da divulgação

Se o tipo de obra que quer registar não estiver nesta lista, acrescente ao pedido de registo todos os dados e documentos que considere importantes, ou seja, todos os que ajudem a identificar a obra e a provar que foi criada por si.

requisitos presencial

Para fazer o registo presencialmente, dirija-se a um dos [balcões da IGAC em Lisboa e no Porto](https://www.igac.gov.pt/contactos).

O pedido deve ser feito pelo requerente, que poderá ser o autor ou o seu herdeiro.

Os pedidos também podem ser feitos pelos respetivos representantes.

*   **Atendimento Presencial - Lisboa**  
    IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais  
    Rua Artilharia 1, n.º 107  
    1099-052 Lisboa  
    Dias úteis: 09h30 às 16h
*   **Atendimento Presencial - Porto**  
    IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais  
    Palacete Vilar de Allen (instalações do Património Cultural, I.P.)  
    Rua António Cardoso, n.º 1754150-081 Porto  
    Dias úteis: 9h30 às 12h30 e das 14h às 16h30

procedimento presencial

O registo de uma obra num balcão custa 80 euros.

O pagamento é feito em dinheiro ou através do terminal multibanco.

taxa presencial

prazo presencial

Correio

requisitos correio

Pode também optar por enviar por correio toda a documentação (geral e específica no caso da obra que quer registar) para Lisboa ou Porto.

*   **Lisboa**  
    IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais  
    Rua Artilharia 1, n.º 107  
    1099-052 Lisboa
*   **Porto**  
    IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais  
    Palacete Vilar de Allen (instalações do Património Cultural, I.P.)  
    Rua António Cardoso, n.º 175  
    4150-081 Porto

procedimento correio

O registo de uma obra por via postal custa 80 euros.

O pagamento é feito para o IBAN PT50 0781 0112 91120000195 78. O comprovativo da transferência deve ser anexado ao pedido de registo juntamente com os outros documentos.

taxa correio

prazo correio

**Como** e ++onde++ se pode registar obras literárias, científicas e artísticas?

*   Pedido ininteligível
*   Pedido que tenha objeto que corresponda a algum elemento ou obras não passíveis de registo

Motivos de recusa

[Lei n.º 45/85, de 17 de setembro](https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/45-1985-177444) – Alteração do Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março, e do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

[Decreto-Lei n.º 252/94, de 20 de outubro](https://data.dre.pt/eli/dec-lei/252/1994/10/20/p/dre/pt/html) – Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 91/250/CEE, do Conselho, de 14 de Maio, relativa ao regime de protecção jurídica dos programas de computador.

[Decreto-Lei n.º 143/2014, de 26 de setembro](https://data.dre.pt/eli/dec-lei/143/2014/09/26/p/dre/pt/html) – Aprova o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas.

Legislação

**Direitos de autor e direitos conexos**

Os direitos de autor e os direitos conexos existem automaticamente, haja ou não registo. Estes direitos incluem:

*   Direitos patrimoniais – permitem ao autor usar, fruir e dispor da sua obra
*   Direitos morais – garantem a autoria e integridade da obra. Estes direitos são permanentes, não podem ser renunciados, vendidos ou transmitidos

O autor é sempre titular destes direitos.

O registo de obras literárias e artísticas é facultativo e serve apenas para conservação e prova pública. Os registos são públicos e a respetiva certidão tem valor legal.

Informação adicional

++**Outras informações**++

As obras literárias, científicas ou artísticas podem ser registadas na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC). Este registo não é obrigatório, mas é importante para proteger os direitos de autor e os direitos conexos da obra.

Os direitos de autor são apenas dos autores ou criadores da obra. Os direitos conexos são direitos paralelos aos do autor de uma obra. Por exemplo, no caso da música, pode ser quem interpretou a música ou quem produziu a música.

O registo pode ser feito por autores de obras literárias, científicas e artísticas, como livros, pinturas, esculturas ou música. Também pode ser feito por titulares de direitos conexos (editoras discográficas ou herdeiros dos autores, por exemplo).

O registo pode ainda ser feito por um representante legal. Nesse caso, é preciso [fazer o registo do representante no portal do IGAC](https://servicosonline.igac.gov.pt/odfrontend/online/area-pessoal).

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