admin admin

Registar Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS)

Serviços

O serviço "#ServicoNome#" é da responsabilidade da entidade #EntidadeNome#.

Entidade responsável

Presencial

Tem de apresentar os seguintes formulários:

*   Requerimento Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social
*   Registo das IPSS – Associações - Identificação dos associados requerentes

requisitos presencial

Vai precisar de

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são constituídas por iniciativa de particulares, sem finalidade lucrativa, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os indivíduos, que não sejam administradas pelo Estado ou por um corpo autárquico, para prosseguir, entre outros, os seguintes objetivos:

*   Apoio a crianças e jovens
*   Apoio à família
*   Proteção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência, ou de capacidade para o trabalho
*   Promoção e proteção da saúde, nomeadamente através da prestação de cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação
*   Educação e formação profissional dos cidadãos
*   Resolução dos problemas habitacionais das populações

Pode registar a IPSS nos seguintes locais:

*   [Balcões de atendimento da Segurança Social](https://www.seg-social.pt/ptss/pssd/menu/ajuda/contactos-canais-atendimento/servicos-atendimento)
*   [Balcões das Lojas de Cidadão](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento)

procedimento presencial

Como fazer

Taxa presencial

Quanto custa?

**Como** e ++onde++ se pode registar uma Instituição Particular de Solidariedade Social

[Regulamento de registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social do âmbito da ação social do sistema de Segurança Social](http://dre.pt/pdf1sdip/2007/01/02000/08280832.pdf).

Legislação

++**Outras informações**++

Obtenha informações sobre o registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

60 dias a contar da verificação dos atos sujeitos a registo.

Quando

++**Quando**++ se pode registar uma Instituição Particular de Solidariedade Social

Titulares dos órgãos que representam as instituições (instruídos com os documentos que legalmente comprovem os atos sujeitos a registo).

Registar Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS)

Nesta página

Temas

Entidade responsável