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Atualizado em 10.11.2026
Informações e possibilidade de registar online a apreciação, seleção e adoção de manuais escolares pelas quais os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas avaliam a adequação dos manuais escolares aos respetivos projetos educativos.
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
Qualquer cidadão. Adoção de manuais/registo online - Os estabelecimentos de ensino básico e/ou secundário, nomeadamente os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas, bem como os estabelecimentos de ensino privado devem proceder à apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro e da Portaria n.º 81/2014, de 9 de abril.
Informações - Em qualquer momento;
Adoção de manuais/registo online - O processo de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares decorre no período de quatro semanas contadas a partir da 2.ª semana do 3.º período do ano letivo anterior ao do início de vigência dos manuais em questão e consta da circular anual de adoção de manuais escolares enviada às escolas.
Nota: Os calendários da apreciação, seleção, adoção e registo de manuais escolares são negociados, anualmente, entre o membro do Governo responsável pela área da educação e as associações representativas dos editores e livreiros.
Através da Internet:
No local:
Por correspondência:
A adoção de manuais escolares integra os procedimentos seguintes:
Na adoção dos manuais escolares, devem ser promovidas:
A apreciação, seleção e adoção de manuais escolares consubstancia-se na lista de manuais escolares adotados - gerada automaticamente a partir do preenchimento do Anexo 1 – «Registo de Apreciação e Adoção» - constante do Anexo 3 – «Manuais Escolares Adotados» do “Sistema de Informação de Manuais Escolares(SIME)”. A divulgação da lista dos manuais escolares adotados é efetuada pelos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas, em locais de fácil acesso ao público, bem como através da página da DGE, no prazo de dez dias úteis a contar do termo do período de registo da apreciação, seleção e adoção.
Informações - Não tem documentos ou requisitos. Adoção de manuais/registo online - O acesso ao “Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME) /Módulo de Apreciação, Seleção e Adoção” pelos estabelecimentos de ensino implica o recurso aos respetivos números de utilizador e palavras-chave, atribuídos pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. Formulário de registo de manuais para apreciação,seleção e adoção/Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME).
Cerca de dez dias úteis.
É gratuito.
Entidade responsável
O serviço "Registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar" é da responsabilidade da entidade Agência para a Gestão do Sistema Educativo. Em caso de dúvidas, utilize todos os contactos disponíveis para entrar em contacto com esta entidade.
Agência para a Gestão do Sistema Educativo