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Atualizado em 10.11.2026
Informações e possibilidade de realizar on-line a candidatura para acreditação de entidades_,_ tendo em vista o reconhecimento e validação técnica para avaliação e certificação de manuais escolares.
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
Qualquer cidadão. Candidaturas à acreditação/registo online - Entidades públicas ou privadas que obedeçam aos requisitos previstos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, e reúnam as condições exigidas que constam do(s) aviso(s) de abertura.
A qualquer momento, dentro do horário de atendimento.
Candidaturas à acreditação/registo online - Em qualquer momento, durante o período da candidatura.
Nota: A candidatura é, em regra, realizada anualmente, só podendo ser aceites candidaturas após a publicação do(s) aviso(s) de abertura na página da DGE.
Através da Internet:
Nota: O formulário encontra-se disponível apenas durante o período de candidatura.
Envio de email:
No local:
Por correspondência:
As candidaturas à acreditação organizam-se por aviso(s) de abertura publicitado(s) pela Direção-Geral da Educação (DGE) na sua página eletrónica, que define(m), designadamente:
As candidaturas são submetidas através da página eletrónica da DGE e formalizadas com o envio da respetiva documentação, em termos a definir no(s) aviso(s) de abertura respetivo(s).
A apreciação das candidaturas é efetuada por uma comissão de apreciação constituída para o efeito no âmbito da DGE.
Após a conclusão da instrução do procedimento de acreditação e antes de ser proferida a decisão final pela comissão de apreciação, é feita a audição prévia no âmbito das candidaturas apresentadas.
A decisão final é homologada pelo membro do Governo responsável pela área da educação, que determina ainda a duração da acreditação. Esta pode ter um período de validade que não pode ser inferior a três nem superior a seis anos, com possibilidade de renovação.
Candidaturas à acreditação/registo online. Através da internet - Formulário de candidatura à acreditação de entidades/Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME).
As informações são gratuitas.
Candidaturas à acreditação/registo online - Os custos das candidaturas estão estipulados no artigo 8.º do Regulamento do Procedimento de Acreditação/Renovação da Acreditação de Entidades.
Após o preenchimento, envio e submissão do(s) formulário(s), receberá uma informação confirmando a sua submissão com sucesso.
Para obter mais informações sobre a acreditação de entidades poderá consultar a secção “FAQ - Perguntas frequentes” na plataforma “Sistema de Informação de Manuais Escolares” (SIME).
Entidade responsável
O serviço "Realizar candidatura à acreditação de entidade avaliadora e certificadora de manuais escolares" é da responsabilidade da entidade Agência para a Gestão do Sistema Educativo. Em caso de dúvidas, utilize todos os contactos disponíveis para entrar em contacto com esta entidade.
Agência para a Gestão do Sistema Educativo