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Fazer a pesquisa de marcas, patentes e design
No portal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é possível pesquisar informações sobre marcas, patentes e design.
Para proteger legalmente uma marca, patente, design ou outro elemento usado em atividades comerciais, é preciso registar ou proteger cada um destes no INPI. Com o registo ou a proteção, as empresas ficam com o uso exclusivo de qualquer elemento usado na sua atividade comercial.
Atualizado em 01.06.2026
A pesquisa de marcas, patentes e design pode ser feita por qualquer pessoa.
A qualquer momento.
Um pedido de pesquisa ou uma pesquisa efetuada online não atribuem qualquer direito de propriedade industrial.
A avaliação da anterioridade, novidade, estado da técnica, ou situações análogas, não dispensa a consulta de outras bases de dados ou fontes de informação.
Os resultados obtidos na pesquisa são apenas informativos. No processo de análise de um pedido de direitos de propriedade industrial podem ser detetados outros direitos anteriores.
Entidade responsável
Entidade responsável
O serviço "Fazer a pesquisa de marcas, patentes e design" é da responsabilidade da entidade Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial