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Pedir uma certidão de registo predial para um prédio não descrito

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O serviço "#ServicoNome#" é da responsabilidade da entidade #EntidadeNome#.

Entidade responsável

Presencial

Para pedir a certidão, vai precisar de:

*   o [formulário para pedir a certidão](https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Registo%20Predial/Modelo%20de%20Pedido%20de%20certid%C3%A3o%20negativa%20de%20registo%20predial%20-%20Mod%203.pdf) (chamado requisição de Certidão Negativa), preenchido e assinado
*   o seu nome, morada, telefone, email
*   o seu documento de identificação (Cartão de Cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou título de residência)
*   informações sobre o prédio para o qual se pede a certidão:
    *   a natureza, ou seja, se é um prédio rústico ou urbano
    *   o local onde se situa
    *   a sua área e composição, por exemplo:
        *   terreno de pasto
        *   terreno de regadio
        *   casa de rés de chão para habitação
        *   celeiro
        *   armazém
        *   casa em ruínas
    *   as confrontações (o nome dos proprietários ou possuidores dos prédios com os quais faz fronteira)
    *   o atual artigo da matriz do prédio (o número com que o terreno está inscrito nas finanças) e o artigo da matriz anterior
    *   o nome, estado civil e morada do proprietário ou possuidor atual, e dos dois anteriores (exceto se não souber quem são os dois anteriores proprietários ou possuidores e justificar porquê, quando fizer o pedido)
    *   se o pedido respeitar a uma quota-parte de um prédio não descrito e indiviso, deve indicar o nome e estado civil de todas/os as/os proprietários/as e ainda os nomes das pessoas com quem sejam casadas/os.

requisitos presencial

Vai precisar de

Para pedir a certidão presencialmente, vá a um dos pontos de atendimento do IRN que disponibilizam este serviço. Leve os documentos e informações necessárias para pedir a certidão.

procedimento presencial

Como fazer

Correio

requisitos correio

Para fazer o pedido por correio, faça os seguintes passos:

1.  Junte numa carta:

*   o [formulário para pedir a certidão](https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Registo%20Predial/Modelo%20de%20Pedido%20de%20certid%C3%A3o%20negativa%20de%20registo%20predial%20-%20Mod%203.pdf) (chamado requisição de Certidão Negativa), preenchido e assinado
*   o seu nome, morada, telefone, email
*   o seu documento de identificação (Cartão de Cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou título de residência)
*   informações sobre o prédio para o qual se pede a certidão:
*   a natureza, ou seja, se é um prédio rústico ou urbano
*   o local onde se situa
*   a sua área e composição, por exemplo:
*   terreno de pasto
*   terreno de regadio
*   casa de rés de chão para habitação
*   celeiro
*   armazém
*   casa em ruínas
*   as confrontações (o nome dos proprietários ou possuidores dos prédios com os quais faz fronteira)
*   o atual artigo da matriz do prédio (o número com que o terreno está inscrito nas finanças) e o artigo da matriz anterior
*   o nome, estado civil e morada do proprietário ou possuidor atual, e dos dois anteriores (exceto se não souber quem são os dois anteriores proprietários ou possuidores e justificar porquê, quando fizer o pedido)
*   se o pedido respeitar a uma quota-parte de um prédio não descrito e indiviso, deve indicar o nome e estado civil de todas/os as/os proprietários/as e ainda os nomes das pessoas com quem sejam casadas/os.

2.  Envie para uma das [conservatórias do Registo Predial](https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista-de-Contactos).
3.  A certidão é-lhe enviada, por correio normal, quando estiver pronta.

Se preferir receber a certidão por correio azul, correio registado, com aviso de receção ou de outro tipo, terá de suportar esses custos.

procedimento correio

**Como** e ++onde++ se pode pedir uma certidão de registo predial

Um prédio é “não descrito” quando não está registado no registo predial. Saiba como pedir a certidão que prova que um prédio está nessa situação.

Esta certidão prova que o prédio (terreno com ou sem construção) com as características indicadas no pedido não está registado. Se estiver registado algum prédio semelhante a esse, a certidão refere isso também.

O pedido de certidão pode ser feito por qualquer pessoa.

Pedir uma certidão de registo predial para um prédio não descrito

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