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Pedir transferência de escola
Durante o ano letivo, pode pedir a transferência de escola para estudantes do pré-escolar, ensino básico e ensino secundário em escolas públicas do Ministério da Educação, escolas privadas e IPSS ou equiparados.
O pedido pode ser feito no Portal das Matrículas ou na secretaria da escola da/o estudante.
Para mudar de escola fora do ano letivo, terá de fazer a matrícula escolar.
Atualizado em 29.05.2026
- Encarregadas/os de educação
- Agentes educativos (professoras/es ou funcionárias/os escolares) responsáveis por cada estudante também podem pedir transferência de escola em certos casos
O motivo de pedido de transferência pode ser:
- A mudança de residência
- A mudança de curso
- A aplicação de uma sanção disciplinar
- Outro
A partir do início do ano letivo. O prazo limite para pedir transferência é o 5.º dia de aulas do 2.º período, exceto no caso de mudança de residência.
Depois de fazer o pedido, o processo costuma terminar em dois dias.
Entidade responsável
Entidade responsável
O serviço "Pedir transferência de escola" é da responsabilidade da entidade Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência