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Pedir o passaporte português para estrangeiros

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Para pedir o passaporte português para pessoas estrangeiras, precisa de ter Cartão de Residência ou Título de Residência válidos em Portugal.

**Menor de 18 anos ou regime de maior acompanhado**

Se o pedido de passaporte for para menor de 18 anos ou para uma [pessoa em regime de maior acompanhado](https://dgaj.justica.gov.pt/Tribunais/Regime-juridico-do-maior-acompanhado), é preciso estarem presentes a pessoa para quem se pede o Passaporte e a/o representante legal da pessoa para quem se pede o passaporte.

Se o pedido de passaporte português para pessoas estrangeiras for para menores de 18 anos ou [pessoas em regime de maior acompanhado](https://dgaj.justica.gov.pt/Tribunais/Regime-juridico-do-maior-acompanhado), é preciso apresentar:

*   documento de identificação válido da pessoa a quem se destina o passaporte - Cartão de Residência ou Título de Residência
    
*   documento de identificação válido da pessoa que tem as responsabilidades parentais ou acompanhante do maior (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte, Cartão de Residência ou Título de Residência)
    
*   documento que comprove que a pessoa que tem as responsabilidades parentais vive legalmente em Portugal (passaporte válido ou um visto válido ou autorização de residência), se essa pessoa for estrangeira.

requisitos email

Vai precisar de

Para pedir o passaporte português para pessoas estrangeiras, deve fazer o pedido de passaporte por email para [pep.estrangeiro@irn.mj.pt](mailto:pep.estrangeiro@irn.mj.pt). No email, basta indicar o seu nome completo e o número do seu Cartão de Residência ou Título de Residência.

Em resposta, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) envia-lhe um requerimento que deve preencher e enviar de volta para o mesmo email.

**Se o pedido for para menores de 18 anos ou pessoas em regime do maior acompanhado**, deve enviar também os documentos necessários juntamente com o requerimento preenchido.

O IRN analisa o pedido e os documentos da pessoa que pede o passaporte e agenda um atendimento para a recolha dos dados biométricos.

O agendamento é feito para um balcão na área de residência de quem pede o passaporte. O cidadão é informado da hora e local do agendamento através de email.

O levantamento do passaporte é feito no balcão onde foi feita a recolha dos dados. Se preferir, pode pedir para o passaporte ser enviado para a sua morada. Este envio tem o custo de 10 euros.

O passaporte português para pessoas estrangeiras é válido por um prazo máximo de dois anos.

procedimento email

Como fazer

**Como** e ++onde++ se pode pedir o passaporte português para estrangeiros?

Uma pessoa estrangeira autorizada a viver em Portugal pode, nalguns casos, pedir um passaporte português.

O pedido é feito por email, mas é preciso ir depois a um balcão de atendimento para fazer a recolha dos dados biométricos.

O passaporte para pessoas estrangeiras não é um direito. A decisão de conceder, ou não, o passaporte é tomada pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Podem pedir o passaporte português pessoas estrangeiras, autorizadas a viver em Portugal, que estejam numa das seguintes condições:

*   Nacionais de um país sem embaixada ou consulado em Portugal
*   Apátridas
*   Que comprovem não conseguir pedir outro passaporte

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