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Pedir o Cartão de Cidadão provisório

Este cartão é válido por 90 dias e só pode ser pedido em situações de urgência. Serve de documento de identificação enquanto espera pela entrega do Cartão de Cidadão definitivo.

Para ter este cartão, tem de provar de que precisa de um Cartão de Cidadão com muita urgência e não pode esperar pela emissão do cartão definitivo.

Atualizado em 08.09.2026

  • Qualquer pessoa portuguesa
  • Qualquer pessoa brasileira a quem tenha sido atribuído o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres, previsto no Tratado de Porto Seguro de 2000, e que tenha um Cartão de Residência em Portugal dentro do prazo de validade

Pode pedir este cartão se precisar de um documento de identificação com urgência e não pode esperar pela emissão do Cartão de Cidadão definitivo. Em casos muito urgentes, o Cartão de Cidadão definitivo pode ser entregue no dia do pedido ou no dia útil seguinte.

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Entidade responsável

O serviço "Pedir o Cartão de Cidadão provisório" é da responsabilidade da entidade Instituto dos Registos e do Notariado.

Instituto dos Registos e do Notariado