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Pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário
Através deste serviço é possível obter informações e o formulário para realizar pedido de equivalência, equiparação ou reconhecimento de habilitações, estudos e diplomas de sistemas educativos estrangeiros do ensino básico e secundário a habilitações do sistema educativo português.
Atualizado em 22.05.2026
Nesta página
- Quem pode pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário
- Quando se pode pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário
- Como e onde se pode pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário
- Outras informações
- Conteúdos relacionados
- Entidade responsável
Qualquer cidadão português ou estrangeiro residente em território nacional.
A qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos balcões.
Entidade responsável
Entidade responsável
O serviço "Pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário" é da responsabilidade da entidade Agência para a Gestão do Sistema Educativo.
Agência para a Gestão do Sistema Educativo