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Pedir a pensão de sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações

Serviços

O serviço "#ServicoNome#" é da responsabilidade da entidade #EntidadeNome#.

Entidade responsável

Online

Informação disponível nas instruções de preenchimento da [Pensão de sobrevivência, reembolso das despesas de funeral e subsídio por morte](http://www.cga.pt/formsPdfCga.aspx?idform=CGA54&pdftype=MAN).

requisitos online

Vai precisar de

Através da entrega do formulário [Pensão de sobrevivência, reembolso das despesas de funeral e subsídio por morte](http://www.cga.pt/formsPdfCga.aspx?idform=CGA54&pdftype=MAN).

procedimento online

Como fazer

taxa online

Quanto custa?

Linha Cidadão

Pode fazer este serviço com apoio por videochamada.

Clique na ligação abaixo para agendar.

Contactos de apoio

Presencial

Nos [balcões das Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos) que disponibilizam o serviço.

procedimento presencial

taxa presencial

#### Atendimento em Língua Gestual Portuguesa

Pode fazer este serviço num dos 5 Espaços Cidadão com atendimento em Língua Gestual Portuguesa (LGP):

*   [Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Castelo Branco](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos/espaco-cidadao-da-loja-de-cidadao-de-castelo-branco)
*   [Espaço Cidadão da Loja de Cidadão das Laranjeiras em Lisboa](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos/espaco-cidadao-da-loja-de-cidadao-das-laranjeiras-lisboa)
*   [Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Leiria](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos/espaco-cidadao-na-loja-de-cidadao-de-leiria)
*   [Espaço Cidadão da Loja de Cidadão do Porto](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos/espaco-cidadao-da-loja-de-cidadao-do-porto)
*   [Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Tavira](https://www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos/espaco-cidadao-da-loja-de-cidadao-de-tavira)

**O atendimento é feito com ajuda de intérprete de LGP em videochamada.**

É preciso agendar o atendimento.

[Na página sobre o atendimento em Língua Gestual Portuguesa](https://www.gov.pt/guias/atendimento-em-lingua-gestual-portuguesa-lgp) pode saber mais informação e ver um vídeo em LGP que explica como agendar o atendimento.

Antes de agendar o atendimento, leia com atenção o resto da informação nesta página. Deve saber, por exemplo, o que vai precisar para fazer o serviço num Espaço Cidadão, se tem custos ou prazos associados.

Atendimento em Língua Gestual Portuguesa

**Como** e ++onde++ se pode realizar o serviço

Para informação detalhada consulte a [Legislação](http://www.cga.pt/legislacao.asp).

Legislação

++**Outras informações**++

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de pensão de sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações.

No prazo de um ano ou seis meses, quando seja aplicável o regime de segurança social, a contar da data da morte. Se requerer após este prazo só tem direito à pensão a partir do mês seguinte ao da entrega do requerimento.

Quando

++**Quando**++ se pode realizar o serviço

Qualquer cidadão considerado, nos termos da lei, herdeiro hábil.

Informação disponível nas instruções de preenchimento da [Pensão de sobrevivência, reembolso das despesas de funeral e subsídio por morte](https://www.cga.pt/formsPdf.asp?idform=CGA54&pdftype=online).

Pedir a pensão de sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações

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