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Pedir a nacionalidade portuguesa

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**Requisitos para pedir a nacionalidade**  
  
Para pedir a nacionalidade vai ter de:

*   Ter conhecimento suficiente da cultura portuguesa, da história nacional e dos símbolos nacionais
*   Ter conhecimento dos direitos e deveres fundamentais inerentes à nacionalidade portuguesa e da organização política do Estado português
*   Apresentar uma declaração solene de adesão aos princípios fundamentais do Estado de direito democrático
*   Provar a não condenação a pena efetiva de prisão superior a 3 anos por crimes de terrorismo, criminalidade violenta e especialmente violenta, criminalidade altamente organizada, contra a segurança do Estado ou de auxílio à imigração ilegal
*   Provar a inexistência de medidas restritivas aprovadas pela Organização das Nações Unidas ou pela União Europeia
*   Comprovar capacidade para assegurar a própria subsistência

O período mínimo de residência legal em Portugal para pedir a naturalização é de:

*   Sete anos para pessoas com nacionalidade de um país de língua oficial portuguesa ou de um Estado-Membro da União Europeia
*   Dez anos, para pessoas com outras nacionalidades que não os países de língua oficial portuguesa ou de um Estado-Membro da União Europeia

No caso de crianças nascidas em Portugal, filhas de pessoas com nacionalidade estrangeira, é preciso:

*   Ter a residência legal de pelo menos um dos progenitores durante cinco anos
*   Ter a inscrição e frequência regular da escolaridade obrigatória, quando aplicável
*   Cumprir os requisitos das alíneas e) a h) do n.º 1 do artigo 6.º, caso o menor já tenha atingido a idade da imputabilidade penal

No caso das adoções, a aquisição da nacionalidade não é automática e depende de uma declaração de vontade.

**Documentos**

Os documentos a apresentar no pedido de nacionalidade portuguesa variam consoante as suas condições. Verifique se está em condições de pedir a nacionalidade portuguesa e quais os documentos e requisitos necessários de acordo com o seu perfil:

**Nasceu em Portugal:**

*   [Nasceu em Portugal, os seus pais são estrangeiros e viveu habitualmente no país nos últimos 7 ou 10 anos](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-em-Portugal-e-viveu-habitualmente-no-pais-nos-ultimos-5-anos)

**Nasceu no estrangeiro:**

*   [Nasceu no estrangeiro e é casada/o ou vive em união de facto com pessoa portuguesa há mais de 3 anos](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos#A%20liga%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20comunidade%20portuguesa%20%C3%A9%20automaticamente%20reconhecida)
*   [Nasceu no estrangeiro e é filha/o de pessoa portuguesa](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-filho-de-um-portugues)
*   [Nasceu no estrangeiro e é neta/o de pessoa portuguesa](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues)
*   [Nasceu no estrangeiro e foi adotada/o por um por pessoa portuguesa, antes de fazer 18 anos e antes de 8 de outubro de 1981](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Foi-adotado-por-um-portugues-antes-de-1981)
*   [Pertence a uma comunidade portuguesa no estrangeiro](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-membro-de-uma-comunidade-portuguesa-no-estrangeiro)

**Perdeu a nacionalidade e quer recuperá-la:**

*   [Deixou de ter a nacionalidade portuguesa e nunca obteve outra](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Perdeu-a-nacionalidade-portuguesa-e-nunca-adquiriu-outra-nacionalidade)
*   [Deixou de ter a nacionalidade portuguesa porque optou por outra](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Perdeu-a-nacionalidade-portuguesa-porque-optou-por-uma-nacionalidade-estrangeira)
*   [Deixou de ter a nacionalidade portuguesa quando era menor ou incapaz, por decisão do seu representante legal](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Perdeu-a-nacionalidade-portuguesa-quando-era-menor-ou-incapaz-por-vontade-do-seu-representante)
*   [Deixou de ter a nacionalidade portuguesa por ter casado com um homem estrangeiro antes de 1981.](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Perdeu-a-nacionalidade-portuguesa-porque-e-uma-mulher-e-se-casou-com-um-estrangeiro-antes-de-1981)

**Outros casos que permitem a atribuição da nacionalidade portuguesa:**

*   [Tem menos de 18 ou é incapaz e, quando nasceu, a sua mãe ou o seu pai ainda não tinham a nacionalidade portuguesa](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Tem-menos-de-18-anos-ou-e-incapaz-e-nasceu-antes-de-a-sua-mae-ou-o-seu-pai-adquirir-a-nacionalidade-portuguesa)
*   [Prestou serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Prestou-servicos-relevantes-ao-Estado-portugues-ou-a-comunidade-portuguesa)
*   [É casado ou vive em união de facto com um português há mais de três anos](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos).

requisitos online

Vai precisar de

O pedido de nacionalidade está disponível online para pedidos feitos por um/a advogada/o ou solicitador/a.

O/A advogado/a solicitador/a deve [aceder a Nacionalidade Online](https://nacionalidadeonline.justica.gov.pt/Account/Login) e autenticar-se com o seu certificado digital.

procedimento online

Como fazer

O custo do pedido de nacionalidade portuguesa varia consoante o perfil de quem quer pedir a nacionalidade.  
  
Consulte o preço de acordo com o seu perfil:

**Nasceu em Portugal:**

*   [Nasceu em Portugal, os seus pais são estrangeiros e viveu habitualmente no país nos últimos 5 anos](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-em-Portugal-e-viveu-habitualmente-no-pais-nos-ultimos-5-anos)

**Nasceu no estrangeiro:**

*   [Nasceu no estrangeiro e é casada/o ou vive em união de facto com pessoa portuguesa há mais de 3 anos](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos#A%20liga%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20comunidade%20portuguesa%20%C3%A9%20automaticamente%20reconhecida)
*   [Nasceu no estrangeiro e mora legalmente em Portugal há pelo menos 7 ou 10 anos (depende da nacionalidade da pessoa)](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Reside-legalmente-em-Portugal-ha-pelo-menos-6-anos)
*   [Nasceu no estrangeiro e é filha/o de pessoa portuguesa](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-filho-de-um-portugues)
*   [Nasceu no estrangeiro e é neta/o de pessoa portuguesa](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues)
*   [Nasceu no estrangeiro e foi adotada/o por um por pessoa portuguesa, antes de fazer 18 anos e antes de 8 de outubro de 1981](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Foi-adotado-por-um-portugues-antes-de-1981)
*   [Pertence a uma comunidade portuguesa no estrangeiro](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-membro-de-uma-comunidade-portuguesa-no-estrangeiro)

**Perdeu a nacionalidade e quer recuperá-la:**

*   [Deixou de ter a nacionalidade portuguesa e nunca obteve outra](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Perdeu-a-nacionalidade-portuguesa-e-nunca-adquiriu-outra-nacionalidade)
*   [Deixou de ter a nacionalidade portuguesa porque optou por outra](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Perdeu-a-nacionalidade-portuguesa-porque-optou-por-uma-nacionalidade-estrangeira)
*   [Deixou de ter a nacionalidade portuguesa quando era menor ou incapaz, por decisão do seu representante legal](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Perdeu-a-nacionalidade-portuguesa-quando-era-menor-ou-incapaz-por-vontade-do-seu-representante)
*   [Deixou de ter a nacionalidade portuguesa por ter casado com um homem estrangeiro antes de 1981.](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Perdeu-a-nacionalidade-portuguesa-porque-e-uma-mulher-e-se-casou-com-um-estrangeiro-antes-de-1981)

**Outros casos que permitem a atribuição da nacionalidade portuguesa:**

*   [Tem menos de 18 ou é incapaz e, quando nasceu, a sua mãe ou o seu pai ainda não tinham a nacionalidade portuguesa](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Tem-menos-de-18-anos-ou-e-incapaz-e-nasceu-antes-de-a-sua-mae-ou-o-seu-pai-adquirir-a-nacionalidade-portuguesa)
*   [Prestou serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Prestou-servicos-relevantes-ao-Estado-portugues-ou-a-comunidade-portuguesa)
*   [É casado ou vive em união de facto com um português há mais de três anos](https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos).

taxa online

Quanto custa?

Presencial

requisitos presencial

O pedido de nacionalidade portuguesa é feito presencialmente, num dos seguintes locais:

*   no balcão de atendimento do Instituto dos Registos e Notariado no [Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)](https://eportugal.gov.pt/servicos/centros-nacionais-de-apoio-a-integracao-de-migrantes-cnaim-) de Lisboa ou do Porto
*   nos [Espaços Registos de Lisboa](https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista), na Avenida Fontes Pereira de Melo, no Campus da Justiça e em Benfica
*   nos [Registos Centrais de Lisboa](https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Registos-Centrais-de-Lisboa)
*   num [Balcão Nacionalidade](https://nacionalidade.justica.gov.pt/Content/lista_balcoes.pdf)
*   na [Loja de Cidadão de Odivelas](https://mapa.eportugal.gov.pt/#/SearchText?text=Loja%20de%20Cidad%C3%A3o%20de%20Odivelas)
*   nas [Conservatórias do Registo Civil](https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista)
*   no [Consulado português da área da residência](https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/rede-consular).

Dirija-se a um dos locais indicados e faça o pedido de nacionalidade portuguesa. Entregue os documentos pedidos.

procedimento presencial

taxa presencial

Correio

requisitos correio

O pedido de nacionalidade pode ser feito por correio e o [formulário a preencher depende da situação particular](https://irn.justica.gov.pt/Impressos-e-Modelos). Após preencher o formulário, deve enviar o pedido para a Conservatória dos Registos Centrais, na Rua Rodrigo da Fonseca, 202, 1099-033 Lisboa.

procedimento correio

taxa correio

**Como** e ++onde++ se pode pedir a nacionalidade portuguesa

[Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio](https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei-organica/1-2026-1123539996)

Legislação

[Consulte online o estado do processo de nacionalidade](https://justica.gov.pt/Servicos/Consultar-estado-do-processo-de-nacionalidade), através da senha de acesso, que pode pedir na [Conservatória dos Registos Centrais](https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Registos-Centrais-de-Lisboa).

Informação adicional

++**Outras informações**++

A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa, de há quantos anos vive em Portugal, da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge, da relação com a comunidade portuguesa, entre outros fatores.

O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online por um/a advogado/a ou solicitador/a. O pedido também pode ser feito, pela própria pessoa, ao balcão ou por correio.

A nacionalidade portuguesa pode ser pedida pela própria pessoa que quer ter a nacionalidade, mas também por alguém que queira pedir para outra pessoa, como é o caso de pais que pedem a nacionalidade para os seus filhos.

Os advogados e solicitadores inscritos nas respetivas Ordens em Portugal podem usar o serviço online da nacionalidade para representar cidadãos que pedem a nacionalidade portuguesa nas seguintes situações:

*   Nascido/a no estrangeiro, filho/a de mãe/pai português à data do nascimento (por transcrição)
*   Neto/a de avó/avô português originário e possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional
*   Bisneto/a de cidadão português originário, nos termos previstos na lei
*   Menor ou incapaz, cuja mãe/pai tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento
*   Casado/a há mais de três anos com nacional português
*   Unido/a de facto há mais de três anos com nacional português
*   Perdeu a nacionalidade portuguesa por efeito de declaração prestada durante a sua incapacidade
*   Adotado/a por nacional português, após a data da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade
*   Adotado/a por nacional português, antes da data da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade
*   Residente legal em território português há, pelo menos, sete anos para pessoas com nacionalidade de um país de língua oficial portuguesa ou de um Estado-Membro da União Europeia
*   Residente legal em território português há, pelo menos, 10 anos, para pessoas com outras nacionalidades que não os países de língua oficial portuguesa ou de um Estado-Membro da União Europeia
*   Menor, cuja mãe/pai tem residência em Portugal, independentemente de título, há pelo menos sete anos
*   Menor, cuja mãe/pai tem residência legal em Portugal
*   Menor que frequenta ou frequentou em Portugal, pelo menos, um ano escolar
*   Teve a nacionalidade portuguesa e, tendo-a perdido, nunca adquiriu outra nacionalidade
*   Nasceu em Portugal e aqui tem residência, independentemente de título, há pelo menos sete anos
*   Não sendo apátrida, já teve anteriormente a nacionalidade portuguesa
*   Descendente de português originário
*   Presta ou prestou serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional
*   Estrangeiro/a, nascido/a nas ex-colónias, que permanece, independentemente do título, em Portugal desde 25 de abril de 1974
*   Descendente de estrangeiro/a, nascido/a nas ex-colónias, que permaneceu, independentemente do título, em Portugal desde 25 de abril de 1974
*   Perda da nacionalidade portuguesa
*   Perdeu a nacionalidade portuguesa por efeito do casamento com estrangeiro
*   Perdeu a nacionalidade portuguesa por efeito da aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira
*   Mulher que casou com nacional português, nos termos da [Lei n.º 2098](https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/2098-1959-431607).

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