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Serviços

Pedir a a avaliação para produtos de apoio da Educação Especial

Atualizado em 27.03.2026

Nesta página

Pode pedir aqui a atribuição de produtos e/ou tecnologias de apoio para alunos elegíveis às medidas de apoio da Educação Especial.

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

As escolas dos alunos podem requerer a avaliação ao Centro de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação (CRTIC) da sua área. Os produtos/tecnologias de apoio destinam-se ao(s) aluno(s) com NEE para fins de aprendizagem.

  • Os pedidos de avaliação podem ser requeridos ao longo do ano letivo.
  • A DGE possui uma página web com informação sobre os CRTIC e uma lista das escolas onde se encontram sedeados. Cada CRTIC possui uma página web com informação à comunidade escolar que apoia.

O MEC financia produtos/tecnologias de apoio a alunos com NEE, avaliados pela rede nacional de Centros de Recursos TIC para a Educação Especial (CRTIC). Os pedidos de avaliação deverão ser formulados pela escola onde o aluno se encontra e articulados com o respetivo CRTIC.

O MEC atribuirá o montante de financiamento à escola do aluno para aquisição do(s) produto(s) prescritos(s).

Informação sobre os CRTIC na página web da DGE/Educação Especial.

Cada CRTIC disponibiliza, no seu sítio web, formulários e contactos para se requerer a avaliação.

  • O prazo dependerá da disponibilidade do CRTIC e deverá ser negociado com a escola do aluno.
  • O processo de avaliação é um serviço gratuito prestado à comunidade escolar.

  • Portaria n.º 192/2014 de 26 de setembro.

    Despacho n.º 5291/2015.

Entidade responsável

O serviço "Pedir a a avaliação para produtos de apoio da Educação Especial" é da responsabilidade da entidade Agência para a Gestão do Sistema Educativo.

Agência para a Gestão do Sistema Educativo

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