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Obter licença de caça para não residentes em território português

Serviços

O serviço "Pedir licença de caça para não residentes em território português" é da responsabilidade da entidade Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Entidade responsável

Presencial

Sem prejuízo da necessidade de apresentação de outros documentos que se revelarem necessários, os interessados devem apresentar:

*   Documento comprovativo da residência no estrangeiro
*   Documento que comprove estar habilitado a caçar no país da nacionalidade ou residência
*   Documento de identificação
*   Documento equivalente ao Número de Identificação Fiscal (NIF), se for o caso
*   Seguro de responsabilidade civil contra terceiros, válido para o território português, até ao termo da licença pretendida

A apresentação do pedido pode ser efetuada diretamente pelo(a) interessado(a) ou por terceiro, [num balcão do ICNF](https://www.icnf.pt/ondeestamos/atendimento) ou [num balcão de OSC](https://www.icnf.pt/caca/cacaenquadramentolegal) habilitada para o efeito.

Os interessados podem submeter a apreciação prévia os documentos a apresentar, remetendo cópias dos mesmos para o e-mail: dgrca@icnf.pt.

requisitos presencial

Vai precisar de

A Licença para Não Residentes em Território Nacional só pode ser obtida [num balcão do ICNF](https://www.icnf.pt/ondeestamos/atendimento) ou de [Organização do Setor da Caça (OSC)](https://www.icnf.pt/caca/cacaenquadramentolegal) autorizada para o efeito.

procedimento presencial

Como fazer

Consulte as [Taxas Aplicáveis no Setor da Caça](https://www.icnf.pt/caca/taxasecoimas) para saber o montante da Taxa devida.

taxa presencial

Quanto custa?

**Como** e ++onde++ se pode pedir licença de caça para não residentes em território português

Para mais informações consulte o [site do ICNF](https://www.icnf.pt/ondeestamos/atendimento).

Informação adicional

**++Outras informações++**

Informações sobre como pedir a licença de caça para não residentes em território português que, em situações particulares, habilita a caçar, sem que para tal se seja titular de Carta de Caçador.

Pedir licença de caça para não residentes em território português

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