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Obter informação para os candidatos emigrantes portugueses que pretendem o acesso ao ensino superior

Candidatura às vagas do contingente especial para emigrantes portugueses e seus familiares no concurso nacional de acesso ao ensino superior.

Atualizado em 13.05.2026

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Quem pode obter informação para os candidatos emigrantes portugueses que pretendem acesso ao ensino superior?
Quando se pode obter informação para os candidatos emigrantes portugueses que pretendem acesso ao ensino superior?
Como e onde se pode obter informação para os candidatos emigrantes portugueses que pretendem acesso ao ensino superior?
Outras informações
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Entidade responsável

Candidatos emigrantes portugueses ou seus familiares (neste caso, com idade até 25 anos em 31 de dezembro do ano da candidatura) que com eles residam

Nos prazos de candidatura fixados para a primeira fase do concurso anual
Nas fases seguintes existe apenas um único contingente

Legislação
Regime jurídico de acesso e ingresso no ensino superior: Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho.

Portaria que regulamenta anualmente o concurso nacional.
Informação adicional
Para mais informações sobre o contingente especial para emigrantes portugueses e seus familiares, consulte o portal da Direção-Geral do Ensino Superior.

Temas

Entidade responsável

O serviço "Obter informação para os candidatos emigrantes portugueses que pretendem o acesso ao ensino superior" é da responsabilidade da entidade Direção-Geral do Ensino Superior.

Direção-Geral do Ensino Superior

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Informação adicionalPara mais informações sobre o contingente especial para emigrantes portugueses e seus familiares, consulte o portal da Direção-Geral do Ensino Superior.

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Para mais informações sobre o contingente especial para emigrantes portugueses e seus familiares, consulte o portal da Direção-Geral do Ensino Superior.