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Fazer candidatura às Bolsas Anuais de Criação Literária 2025
O Programa de Bolsas Anuais de Criação Literária 2025, promovido pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e coordenado pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), incentiva a produção literária em língua portuguesa.
Ao todo, vão ser atribuídas 24 bolsas anuais, no valor de 15 mil euros cada, nas modalidades de dramaturgia e escrita teatral, ensaio, ficção-narrativa e poesia. O período de candidaturas decorre entre 7 de outubro e as 9h30 (manhã) do dia 12 de novembro de 2025.
Atualizado em 22.12.2025
Pode candidatar-se às bolsas de criação literária:
- Pessoas singulares com nacionalidade portuguesa, residentes ou não em Portugal
- Pessoas singulares residentes em Portugal, mesmo que não tenham nacionalidade portuguesa
Os candidatos:
- Têm de escrever em português
- Não podem ter beneficiado desta bolsa de criação literária nos últimos dois anos
A candidatura à atribuição de uma bolsa de criação literária tem de ser feita neste portal, entre 7 de outubro e as 9h30 (manhã) do dia 12 de novembro de 2025.
As bolsas de criação literária têm a duração de 12 meses.
Durante os 12 meses, o bolseiro pode conciliar a bolsa com outras atividades profissionais, sem regime de exclusividade.
O período de 12 meses pode ser interrompido se o bolseiro estiver doente. Se precisar de suspender a bolsa, o bolseiro tem de entregar um requerimento e o comprovativo à DGLAB. Estes documentos devem ser entregues até 30 dias (seguidos) antes da data da interrupção.
Constitui fundamento de rejeição liminar, ou seja, recusa imediata da candidatura:
- A falta de apresentação dos documentos exigidos, transcorrido o prazo previsto
- A entrega da candidatura fora do prazo
Os candidatos podem reclamar da decisão de não admissão ao concurso, no prazo de 10 dias (seguidos), para a direção da DGLAB. A DGLAB deve tomar uma decisão num prazo idêntico.
Portaria n.º 40/2025/1, de 14 de fevereiro – Aprova o Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do Ministério da Cultura e revoga o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária aprovado pela Portaria n.º 123/2017, de 27 de março.
Contrato
Vai ser celebrado um contrato escrito entre cada bolseiro e a DGLAB com:
- O objeto do contrato
- Os direitos e obrigações do candidato e da DGLAB
- As condições de entrega do exemplar do trabalho realizado
- O período de duração da bolsa
Cada bolseiro tem até 15 dias (úteis), a contar da data de envio do contrato, para assinar o documento. Se o candidato não assinar o contrato dentro do prazo, a DGLAB vai atribuir a bolsa ao candidato que ficou no lugar seguinte na lista ordenada de classificados.
Desistência da bolsa
O bolseiro pode desistir da bolsa que lhe foi atribuída. Para tal, vai ter de devolver todo o valor que já lhe foi pago até à data.
Alteração do projeto
O bolseiro não pode alterar o projeto que foi aprovado no concurso.
Se o projeto for alterado, o bolseiro vai ter de devolver todo o valor que já lhe foi pago até à data.
A alteração do projeto inicialmente aprovado só é possível se o membro do Governo responsável pela área da cultura o autorizar, em casos excecionais, e nunca pode comprometer o objetivo do Programa ou interferir no período de duração da bolsa.
Edição do trabalho
O bolseiro pode pedir à DGLAB que contacte editoras na tentativa de publicar o seu trabalho.
Direitos de autor
Os direitos de autor da obra pertencem ao bolseiro.
Entidade responsável
Entidade responsável
O serviço "Fazer candidatura às Bolsas Anuais de Criação Literária 2025" é da responsabilidade da entidade Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas