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Fazer candidatura às Bolsas Anuais de Criação em Literatura Infantil e Juvenil 2026
O Programa de Bolsas Anuais de Criação em Literatura Infantil e Juvenil 2026 atribui bolsas anuais, no valor de 15 mil euros cada. As candidaturas decorrem entre as 10h de 2 de novembro e as 23h59 de 2 de dezembro de 2026.
O programa apoia a produção literária em língua portuguesa e é promovido pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e coordenado pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).
Atualizado em 02.11.2026
Podem candidatar-se às bolsas de criação:
- Pessoas singulares:
- Com nacionalidade portuguesa, residentes em Portugal ou no estrangeiro
- Residentes em Portugal, mesmo que não tenham nacionalidade portuguesa
- Equipas multidisciplinares, como ilustradores e escritores
Os candidatos:
- Têm de ter mais de 18 anos
- Têm de escrever em português
- Não podem ter beneficiado desta bolsa de criação nos últimos dois anos
A candidatura à atribuição de uma bolsa de criação tem de ser feita neste portal, entre as 10h de 2 de novembro e as 23h59 de 2 de dezembro de 2026.
As bolsas de criação têm a duração de 12 meses.
Durante os 12 meses, o bolseiro pode conciliar a bolsa com outras atividades profissionais, sem regime de exclusividade.
O período de 12 meses pode ser interrompido se o bolseiro estiver doente. Se precisar de suspender a bolsa, o bolseiro tem de entregar um requerimento e o comprovativo à DGLAB. Estes documentos devem ser entregues até 30 dias (seguidos) antes da data da interrupção.
A candidatura pode ser rejeitada se:
- For apresentada fora do prazo
- Não forem apresentados os documentos exigidos dentro do prazo
Os candidatos podem reclamar da decisão de não admissão ao concurso no prazo de 10 dias (seguidos). A reclamação deve ser apresentada à direção da DGLAB. A DGLAB tem 10 dias (seguidos) para decidir sobre a reclamação.
Portaria n.º 121/2025/1, de 20 de março - Aprova o Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação em Banda Desenhada e Literatura Infantil e Juvenil.
Contrato
Vai ser celebrado um contrato escrito entre cada bolseiro e a DGLAB com:
- O objeto do contrato
- Os direitos e obrigações do candidato e da DGLAB
- As condições de entrega do exemplar do trabalho realizado
- O período de duração da bolsa
Cada bolseiro tem até 15 dias úteis, a contar da data de envio do contrato, para assinar o documento. Se o candidato não assinar o contrato dentro do prazo, a DGLAB vai atribuir a bolsa ao candidato que ficou no lugar seguinte na lista ordenada de classificados.
Em candidaturas em coautoria, o contrato é celebrado com a pessoa que submete a candidatura. Esta pessoa tem de declarar, sob compromisso de honra, que representa os restantes coautores e que assume a responsabilidade pelo pagamento, pelo cumprimento das obrigações e pelas situações de desistência ou incumprimento dos coautores.
Desistência da bolsa
O bolseiro pode desistir da bolsa que lhe foi atribuída. Para tal, vai ter de devolver todo o valor que já lhe foi pago até à data.
Alteração do projeto
O bolseiro não pode alterar o projeto que foi aprovado no concurso sem autorização.
Se o projeto for alterado sem autorização, a bolsa é cancelada e o bolseiro vai ter de devolver todo o valor que já lhe foi pago até à data.
Direitos de autor
Os direitos de autor da obra pertencem ao bolseiro.
Bibliotecas, residências literárias e ações de formação
De acordo com os artigos 24.º a 26.º da Portaria n.º 121/2025/1, de 20 de março, os bolseiros são incentivados a:
- Manter parcerias com as bibliotecas públicas
- Participar em residências artísticas e atividades de extensão cultural
- Participar em ações de formação e sensibilização
Entidade responsável
Entidade responsável
O serviço "Fazer candidatura às Bolsas Anuais de Criação em Literatura Infantil e Juvenil 2026" é da responsabilidade da entidade Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas