Comunicar a pequena reparação de um recipiente sob pressão simples (RSPS) ou de um equipamento sob pressão (ESP)

Até 15 dias depois de inspecionar uma pequena reparação de um recipiente sob pressão simples (RSPS) ou de um equipamento sob pressão (ESP), a entidade (organismo) que fez a inspeção deve comunicá-la ao Instituto Português da Qualidade (IPQ). O IPQ vai então verificar se o RSPS ou o ESP continua a ter condições de segurança para ser usado.