admin admin

Declaração de Existências de Suínos (DES)

Serviços

O serviço "#ServicoNome#" é da responsabilidade da entidade #EntidadeNome#.

Entidade responsável

Online

Para fazer o pedido online, precisa de [estar registado na área reservada do portal IFAP](https://www.ifap.pt/signin).

Para preencher o formulário, vai precisar de se autenticar com um dos seguintes meios:

*   [Cartão de Cidadão](https://www.autenticacao.gov.pt/web/guest/cartao-cidadao/autenticacao)
*   [Chave Móvel Digital](https://eportugal.gov.pt/servicos/ativar-a-chave-movel-digital)
*   Número de utilizador do IFAP e palavra passe

requisitos online

Vai precisar de

Para declarar a existência de suínos, siga os seguintes passos:

1.  Clique em “Realizar serviço” nesta página
2.  Autentique-se na área reservada do IFAP
3.  Clique em “Meu processo” e escolha a opção “Exploração” e de seguida "Snira/ Suínos – Declaração de Existências" e “Suínos - declaração de existências”

[Consulte o "Manual de Utilizador - Declarações de existências de suínos (DES)" se precisar de ajuda no preenchimento do formulário](https://www.ifap.pt/documents/182/5757502/Manual+utilizador+-+Declara%C3%A7%C3%A3o+de+exist%C3%AAncias+de+suinos_.pdf/4ba248ea-38d5-fb77-7b80-7922fc080f03).

procedimento online

Como fazer

Entregar a declaração online, no portal do do IFAP, é gratuito.

taxa online

Quanto custa?

Presencial

Se fizer o pedido online, vai precisar de entregar o [formulário de Declaração de Existências de Suínos - Mod.800/DGAV](https://www.dgav.pt/wp-content/uploads/2021/01/Mod.-800-DGAV_2.pdf) preenchido e assinado.

requisitos presencial

O pedido pode ser feito ao balcão, em qualquer departamento dos [serviços regionais de Alimentação e Veterinária](https://www.dgav.pt/informacaoutil/content/contactos/servicos/dsavr-contactos/) ou [nas entidades protocoladas com o IFAP](https://www.ifap.pt/portal/ib-parcelario-snira-pedidos-de-ajuda-e-outros-servicos).

procedimento presencial

Entregar a declaração num balcão dos serviços regionais da DGAV custa 3,04 euros.

Se pedir para imprimir o formulário no balcão, custa mais 10 cêntimos.

A forma de pagamento - em dinheiro, multibanco ou transferência bancária - depende do serviço regional.

taxa presencial

**Como** e ++onde++ se pode declarar existências de suínos

[Decreto-Lei n.º 85/2012 de 5 de abril na sua versão atual](https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/85-2012-554380) - Aprova as normas técnicas de execução do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky.

[Despacho n.º 292/2015, de 12 de janeiro](https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/292-2015-66145001) - Fixa a forma e a periodicidade da declaração de existências dos ovinos, caprinos e suínos.

Legislação

++**Outras informações**++

Todos os operadores de explorações de suínos devem entregar uma declaração de existências desses animais no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). Na declaração, tem de ser indicado o número e a categoria dos suínos que possuem.

A declaração tem de ser feita três vezes por ano, em abril, agosto e dezembro.

A declaração tem de ser feita três vezes por ano nos seguintes meses: abril, agosto e dezembro.

Declaração de Existências de Suínos (DES)

Nesta página

Legislação

Entidade responsável