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Cancelar a matrícula de um veículo

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Presencial

Para cancelar a matrícula de um veículo, vai precisar de apresentar alguns documentos. Os documentos dependem do motivo pelo qual quer cancelar a matrícula.

**Se o veículo estiver desaparecido,** precisa de apresentar:

*   Um comprovativo da participação do desaparecimento à polícia
*   O formulário [Modelo 9 IMT](https://www.imt-ip.pt/wp-content/uploads/IMTT/Portugues/Formularios/Documents/Mod9IMT.pdf) preenchido e assinado
*   O documento de identificação da pessoa em nome de quem está o veículo
*   O documento único automóvel (DUA) ou o certificado de matrícula ou o livrete e o título de registo de propriedade. Se não tiver nenhum desses documentos deve apresentar o [modelo 10 do IMT](https://www.imt-ip.pt/wp-content/uploads/IMTT/Portugues/Formularios/Documents/Mod10IMT.pdf), e indicar a razão pela qual não tem o documento do automóvel (por exemplo: perdeu, danificou-se ou foi roubado)
*   Uma declaração da polícia (ou uma declaração sob compromisso de honra da pessoa proprietária do veículo) em como o veículo está desaparecido

**Se o veículo vai deixar de circular na estrada,** precisa de apresentar:

*   O formulário [Modelo 9 IMT](https://www.imt-ip.pt/wp-content/uploads/IMTT/Portugues/Formularios/Documents/Mod9IMT.pdf) preenchido e assinado
*   O documento de identificação da pessoa em nome de quem está o veículo
*   O documento único automóvel (DUA) ou o certificado de matrícula ou o livrete e o título de registo de propriedade. Se não tiver nenhum desses documentos deve apresentar o [modelo 10 do IMT](https://www.imt-ip.pt/wp-content/uploads/IMTT/Portugues/Formularios/Documents/Mod10IMT.pdf), e indicar a razão pela qual não tem o documento do automóvel (por exemplo: perdeu, danificou-se ou foi roubado)
*   Uma declaração onde se explique o que vai acontecer ao veículo

**Se veículo foi vendido há mais de um ano e a pessoa que o comprou ainda não atualizou o registo,** precisa de apresentar:

*   O [pedido de apreensão do veículo](https://eportugal.gov.pt/servicos/requerer-apreensao-de-veiculo) submetido há mais de 6 meses
*   O formulário [Modelo 9 IMT](https://www.imt-ip.pt/wp-content/uploads/IMTT/Portugues/Formularios/Documents/Mod9IMT.pdf) preenchido e assinado
*   O seu documento de identificação
*   Um documento que comprove que o veículo mudou de dono há mais de um ano Se não tiver nenhum desses documentos deve apresentar o [modelo 10 do IMT](https://www.imt-ip.pt/wp-content/uploads/IMTT/Portugues/Formularios/Documents/Mod10IMT.pdf), e indicar a razão pela qual não tem o documento do automóvel (por exemplo: perdeu, danificou-se ou foi roubado)

**Se o veículo passar a estar registado no estrangeiro**, precisa de apresentar:

*   O formulário [Modelo 9 IMT](https://www.imt-ip.pt/wp-content/uploads/IMTT/Portugues/Formularios/Documents/Mod9IMT.pdf) preenchido e assinado
*   O seu documento de identificação
*   O documento único automóvel (DUA) ou o certificado de matrícula ou o livrete e o título de registo de propriedade. Se não tiver nenhum desses documentos deve apresentar o [modelo 10 do IMT](https://www.imt-ip.pt/wp-content/uploads/IMTT/Portugues/Formularios/Documents/Mod10IMT.pdf), e indicar a razão pela qual não tem o documento do automóvel (por exemplo: perdeu, danificou-se ou foi roubado)
*   Documento comprovativo da saída do veículo do país ou cópia do novo certificado de matrícula

**Se houver cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afetos ao transporte público**

A matrícula de veículos de transporte público rodoviário de mercadorias pode ser temporariamente cancelada nas seguintes condições:

*   Quando o veículo foi objeto de candidatura a incentivo ao abate, enquanto o respetivo processo se encontre pendente
*   Quando, por falta de serviço, o veículo estiver imobilizado (o cancelamento tem a duração máxima de 24 meses)

Neste caso, precisa de apresentar:

*   Formulário [Modelo 9 IMT](https://www.imt-ip.pt/wp-content/uploads/IMTT/Portugues/Formularios/Documents/Mod9IMT.pdf)
*   Documento de identificação da pessoa que faz o pedido (ou fotocópia)
*   Certificado de matrícula ou livrete e título de registo de propriedade do veículo
*   Declaração do proprietário ou do legítimo possuidor em como o veículo não é submetido à circulação na via pública sem que seja reposta a matrícula

**Se o veículo ficou inutilizado (veículos em fim de vida ou para abate)** não precisa de se deslocar a um balcão do IMT. Basta entregar o veículo num [centro de receção ou num operador de desmantelamento autorizado](https://apambiente.pt/residuos/centros-de-abatedesmantelamento).

Pode obter informação sobre os centros de receção ou operadores de desmantelamento autorizados junto:

*   Da [APA – Agência Portuguesa do Ambiente](https://www.apambiente.pt/apa/contactos-e-atendimento)
*   De uma das Comissões de Coordenação Regional (CCDR):
    *   [Norte](https://www.ccdr-n.pt/pagina/contactos)
    *   [Centro](https://www.ccdrc.pt/pt/contactos/contactos-ccdr-centro-2/)
    *   [Lisboa e Vale do Tejo](https://www.ccdr-lvt.pt/ccdr-lvt/quem-somos-ccdr-lvt/contactos/)
    *   [Alentejo](https://www.ccdr-a.gov.pt/contactos/)
    *   [Algarve](https://www.ccdr-alg.pt/site/info/instalacoes-e-contactos-0)

requisitos presencial

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Vai precisar de

Para cancelar a matrícula de um veículo, vai ter de se deslocar a um [balcão do IMT](https://www.imt-ip.pt/contactos/) ou ao [balcão do IMT na Loja de Cidadão de Santarém](https://eportugal.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos/loja-de-cidadao-de-santarem) e levar consigo os documentos necessários.

procedimento presencial

Como fazer

O custo de cancelamento da matrícula depende da situação do veículo:

*   Se estiver desaparecido há mais de seis meses - 10 euros
*   Se o deixar de usar na via pública - 10 euros
*   Se tiver sido vendido há mais de um ano e ainda não tiver sido registado pela pessoa que o comprou - 10 euros
*   Se o veículo estiver inutilizado (em fim de vida ou para abate) - gratuito
*   Se passar a estar registado no estrangeiro - gratuito
*   Se houver cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afetos ao transporte público - gratuito

taxa presencial

Quanto custa?

**Como** e ++onde++ cancelar a matrícula de um veículo?

A matrícula de um veículo deve ser cancelada em algumas situações, como, por exemplo, se o veículo ficar inutilizado ou se for vendido e a pessoa que o comprou não o registar durante um ano, entre outras.

O cancelamento da matrícula só pode ser feito num balcão do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

A matrícula de um veículo deve ser cancelada nas seguintes situações:

*   Quando estiver desaparecido há mais de 6 meses
*   Se o deixar de usar na via pública
*   Se tiver sido vendido há mais de 1 ano e ainda não tiver sido registado pela pessoa que o comprou
*   Se o veículo estiver inutilizado (em fim de vida ou para abate)
*   Se passar a estar registado no estrangeiro

Cancelar a matrícula de um veículo

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