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Aprender ‘Português Língua Não Materna’

Atualizado em 27.03.2026

A disciplina Português Língua Não Materna está disponível em todas as escolas do país, desde o 1º ciclo do ensino básico ao ensino secundário. O objetivo desta disciplina é assegurar a igualdade de oportunidades a estudantes com outra língua materna que não o português.

Português Língua Não Materna é para estudantes do ensino básico e secundário que se inscrevem pela primeira vez no sistema educativo português e cuja língua materna não seja o português ou que não tenham tido português como língua de escolarização.

  • A qualquer momento, durante o ano letivo.

Na escola que cada estudante frequenta.

Não tem de fazer a inscrição na disciplina. Quando fizer a matrícula escolar, a escola identifica que estudantes podem ter a disciplina de Português Língua Não Materna e começa o processo de inscrição.

TESTE DE CONHECIMENTO LINGUÍSTICO

Para ter acesso à disciplina, cada estudante tem de fazer um teste de conhecimento linguístico. Com base no resultado, a escola decide se tem acesso à disciplina de Português Língua Não Materna e que apoios pode receber.

Conforme o resultado do teste, cada estudante pode ficar posicionado num destes níveis de proficiência linguística:
- iniciação (A1/A2);
- intermédio (B1);
- avançado (B2/C1).

Estudantes nos níveis de iniciação e intermédio têm os seguintes benefícios:

  • Critérios de avaliação interna específicos
  • Provas/Exames finais nacionais de Português Língua Não Materna nos 9.º e 12.º anos, em substituição de provas/exames finais nacionais de Português.
  • Plano individual de acompanhamento para cada estudante.

Estudantes no nível avançado têm os seguintes benefícios:

  • Aulas de apoio, de acordo com as possibilidades da escola
  • Uso de dicionários em provas/exames finais nacionais.

Estudantes no nível avançado seguem o currículo nacional de Português.

Estudantes que passam para o nível avançado no 12.º ano de escolaridade podem fazer o exame final nacional de PLNM de nível intermédio, em substituição do exame final nacional de Português, de acordo com o estipulado no Regulamento de Exames, emitido anualmente.

Requisitos

  • Ser estudante a inscrever-se pela primeira vez no sistema de ensino português
  • Não ter o português como língua materna ou não ter frequentado uma escola que ministre o currículo português
  • Fazer um teste de conhecimento linguístico.
  • Gratuito.

Entidade responsável

O serviço "Aprender ‘Português Língua Não Materna’" é da responsabilidade da entidade Agência para a Gestão do Sistema Educativo.

Agência para a Gestão do Sistema Educativo