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Adotar uma criança

Serviços

O serviço "#ServicoNome#" é da responsabilidade da entidade #EntidadeNome#.

Entidade responsável

Presencial

**Formulários**

Os formulários são fornecidos na 1ª sessão de formação para a adoção.

**Documentos** (das/os candidatas/os a adotantes)

*   Certidão de nascimento atualizada
*   Documento de identificação válido (Cartão de Cidadão, bilhete de identidade, passaporte)
*   Atestado da Junta de Freguesia, se viver em união de fato
*   Certificado de registo criminal para efeitos de adoção (de todos os elementos do agregado familiar que tenham mais de 16 anos)
*   Comprovativo de residência habitual
*   Formulário de declaração médica a preencher pelo seu médico
*   Fotocópia da última declaração de IRS ou os recibos das remunerações que recebe: o recibo do mês anterior ao da candidatura à adoção (se tiver um salário fixo) ou os recibos dos três meses anteriores ao da candidatura à adoção (se os seus rendimentos variarem)
*   Número de identificação da Segurança Social (NISS), se não apresentar o Cartão de Cidadão. .

**Documentos necessários apenas para cidadãos estrangeiros a residir em Portugal**

*   Certificado de legislação em matéria de adoção do país de que são nacionais.
*   Certificado de registo criminal para efeitos de adoção emitido pelas autoridades do país da sua nacionalidade.

requisitos presencial

Vai precisar de

**1\. Dirija-se ao serviço da Segurança Social da zona onde vive**

Manifeste aí a sua vontade de adotar uma criança.

**2\. Compareça na sessão informativa do Plano de Formação para a Adoção**

Nesta ação vai receber informação sobre:

*   Os objetivos da adoção
*   O que é necessário para poder adotar (as condições que precisa de reunir)
*   O processo de adoção (candidatura, formulários e documentos necessários).

**3\. Entregue a sua candidatura**

A candidatura deve ser apresentada nos serviços de adoção da Segurança Social da zona onde vive. Quando entregar os documentos necessários, recebe um certificado de formalização de candidatura.

**4\. Os serviços avaliam se reúne as condições necessárias para adotar**

Inicia-se o processo para avaliar se reúne as condições necessárias para a adoção, que implica uma avaliação psicossocial (entrevistas, testes psicológicos, visita domiciliária, entre outros).

Esta fase dura, no máximo, 6 meses e inclui uma segunda sessão de formação – que se destina a ajustar as expetativas das pessoas sobre a adoção à realidade.

No final desta fase, as pessoas são informadas se reúnem ou não as condições necessárias para adotar.

**5\. Os/As candidatas/os são inscritas/os numa lista de espera**

As pessoas que reunirem as condições necessárias para adotar são inscritas numa lista nacional de candidatas/os à adoção.  
Quando existem crianças que podem ser adotadas, os técnicos da Segurança Social consultam a lista para pesquisar candidatas/os.

**6\. Aguarde uma proposta de adoção**

Quando as características de uma criança por adotar coincidirem com as capacidades e o pedido de uma/um candidata/o na lista, a Segurança Social faz uma proposta de adoção e dá todas as informações necessárias para que a pessoa ou casal possa tomar a decisão.  
  
**7\. A criança e a/o adotante vão conhecer-se**

Se a proposta for aceite, inicia-se o período de transição. Durante este período, a criança e a/o candidata/o a adotante conhecem-se e avalia-se se existem condições para que desenvolvam uma relação afetiva.  
  
**8\. Pede-se ao tribunal que reconheça a criança como filha da/o adotante**

Depois de um período de convivência com a criança (durante o qual os técnicos da Segurança Social acompanham, apoiam e avaliam a integração da criança na nova família), se forem criados laços afetivos, pede-se ao tribunal que reconheça definitivamente a criança como filha da/do adotante.

Habitualmente, este período de convivência com a criança - conhecido como “pré-adoção” - dura 6 meses.  
  
**9\. A adoção torna-se definitiva**

O processo de adoção termina – e a adoção torna-se definitiva – quando houver uma sentença do tribunal a reconhecer a criança como filha da/do adotante. Se a família quiser, depois da sentença do tribunal, a reconhecer a criança como filha da/do adotante, os serviços da segurança social podem acompanhar e apoiar nos desafios da convivência familiar.

Para mais informações sobre o processo de adoção, consulte o [guia prático da Segurança Social](https://www.seg-social.pt/ptss/pssd/documento/cmc20r1tu00rjkl2y13e2zk58).

**Pode obter mais informações nos seguintes locais:**

*   [Centro Distrital de Segurança Social](https://www.seg-social.pt/ptss/pssd/menu/ajuda/contactos-canais-atendimento/servicos-atendimento) da zona onde vive
*   [Santa Casa da Misericórdia de Lisboa](http://www.scml.pt/), se residir nesta cidade
*   [Instituto de Segurança Social dos Açores](https://portal.azores.gov.pt/web/issa), se residir na Região Autónoma dos Açores
*   [Instituto de Segurança Social da Madeira](https://instituto-de-seguranca-social-da-madeira.pai.pt/), se residir na Região Autónoma da Madeira.

procedimento presencial

Como fazer

**Como** e ++onde++ se pode adotar uma criança

Consulte informações sobre o processo de adoção. Saiba como e onde se pode candidatar para adotar uma criança.

Se vive em Portugal e pretende adotar uma criança no estrangeiro, [saiba onde e como se pode candidatar para adotar](https://eportugal.gov.pt/servicos/obter-informacoes-sobre-a-adocao-internacional).

Um **casal** de portuguesas/es ou estrangeiras/os, do mesmo sexo ou de sexos diferentes, que vivam em Portugal e:

*   Sejam casadas/os ou vivam em união de facto há mais de 4 anos
*   Ambos tenham mais de 25 anos e menos de 61 anos.

Uma **pessoa**:

*   Com mais de 30 anos e menos de 61 anos, que pode ser solteira, casada, viúva ou viver em união de facto
*   A partir dos 25 anos, se a/o adotada/o for filha/o da pessoa com quem o adotante é casada/o.

Se a/o adotante já tiver 60 anos, só pode adotar se:

*   A criança ou jovem lhe tiver sido confiada/o antes de a/o adotante fazer 61 anos
*   A criança for filha/o da pessoa com quem é casada/o.

A diferença de idades entre a/o adotante e a/o adotada/o não deve ser superior a 50 anos (só o pode ser em situações especiais).

Adotar uma criança

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