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Pedir mediação familiar

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O serviço "#ServicoNome#" é da responsabilidade da entidade #EntidadeNome#.

Entidade responsável

Online

Para fazer o pedido através da internet, [aceda ao portal RAL+](http://ralmais.dgpj.justica.gov.pt/ords/f?p=165)

Qualquer uma das partes envolvidas pode pedir a mediação familiar. Também pode ser pedida por outras entidades, como os tribunais, se as pessoas envolvidas no processo autorizarem.

O mediador é escolhido pelo Sistema de Mediação Familiar (SMF), mas também pode ser escolhido pelas partes envolvidas. [Consulte a lista de mediadores](https://justica.gov.pt/Portals/0/Ficheiros/Servi%C3%A7os/Media%C3%A7%C3%A3o%20Familiar/ListamediadoresSMFset2016.pdf?ver=2017-08-28-150214-100)

Depois de o pedido ser aceite pelo SMF, é marcada uma primeira sessão com as pessoas envolvidas, apenas de informação, para:

*   Explicar as regras da mediação, direitos e deveres das pessoas envolvidas, e outras informações relevantes
*   Confirmar que têm vontade de assinar um protocolo de mediação, que permite que o processo siga para a fase de mediação
*   Fazerem o pagamento

Depois da sessão de informação, são marcadas as sessões de mediação que se considerar serem necessárias para chegar a um acordo

A mediação dura, em média, 3 meses e pode ser terminada, por qualquer das pessoas envolvidas, a qualquer momento

Para terem valor legal, os acordos estabelecidos no âmbito da mediação (como os acordos sobre as responsabilidades parentais, o divórcio e separação de pessoas e bens, e a prestação de alimentos) têm que ser aprovados por um juiz ou por um conservador do registo civil.

procedimento online

Como fazer

Telefone

Para fazer o pedido por telefone, ligue 808 26 2000 (custo de uma chamada para a rede fixa de Portugal).

Qualquer uma das partes envolvidas pode pedir a mediação familiar. Também pode ser pedida por outras entidades, como os tribunais, se as pessoas envolvidas no processo autorizarem.

O mediador é escolhido pelo Sistema de Mediação Familiar (SMF), mas também pode ser escolhido pelas partes envolvidas. [Consulte a lista de mediadores](https://justica.gov.pt/Portals/0/Ficheiros/Servi%C3%A7os/Media%C3%A7%C3%A3o%20Familiar/ListamediadoresSMFset2016.pdf?ver=2017-08-28-150214-100)

Depois de o pedido ser aceite pelo SMF, é marcada uma primeira sessão com as pessoas envolvidas, apenas de informação, para:

*   Explicar as regras da mediação, direitos e deveres das pessoas envolvidas, e outras informações relevantes
*   Confirmar que têm vontade de assinar um protocolo de mediação, que permite que o processo siga para a fase de mediação
*   Fazerem o pagamento

Depois da sessão de informação, são marcadas as sessões de mediação que se considerar serem necessárias para chegar a um acordo

A mediação dura, em média, 3 meses e pode ser terminada, por qualquer das pessoas envolvidas, a qualquer momento

Para terem valor legal, os acordos estabelecidos no âmbito da mediação (como os acordos sobre as responsabilidades parentais, o divórcio e separação de pessoas e bens, e a prestação de alimentos) têm que ser aprovados por um juiz ou por um conservador do registo civil.

procedimento telefone

Correio

Para fazer o pedido por correio, envie uma carta para a seguinte morada:

Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ)

Av. D. João II, n.º 1.08.01 E, Torre H, Pisos 1 a 3

1990-097 Lisboa, Portugal

Qualquer uma das partes envolvidas pode pedir a mediação familiar. Também pode ser pedida por outras entidades, como os tribunais, se as pessoas envolvidas no processo autorizarem.

O mediador é escolhido pelo Sistema de Mediação Familiar (SMF), mas também pode ser escolhido pelas partes envolvidas. [Consulte a lista de mediadores](https://justica.gov.pt/Portals/0/Ficheiros/Servi%C3%A7os/Media%C3%A7%C3%A3o%20Familiar/ListamediadoresSMFset2016.pdf?ver=2017-08-28-150214-100)

Depois de o pedido ser aceite pelo SMF, é marcada uma primeira sessão com as pessoas envolvidas, apenas de informação, para:

*   Explicar as regras da mediação, direitos e deveres das pessoas envolvidas, e outras informações relevantes
*   Confirmar que têm vontade de assinar um protocolo de mediação, que permite que o processo siga para a fase de mediação
*   Fazerem o pagamento

Depois da sessão de informação, são marcadas as sessões de mediação que se considerar serem necessárias para chegar a um acordo

A mediação dura, em média, 3 meses e pode ser terminada, por qualquer das pessoas envolvidas, a qualquer momento

Para terem valor legal, os acordos estabelecidos no âmbito da mediação (como os acordos sobre as responsabilidades parentais, o divórcio e separação de pessoas e bens, e a prestação de alimentos) têm que ser aprovados por um juiz ou por um conservador do registo civil.

procedimento correio

Email

Para fazer o pedido por email, envie um email para [correio@dgpj.mj.pt](mailto:correio@dgpj.mj.pt).

Qualquer uma das partes envolvidas pode pedir a mediação familiar. Também pode ser pedida por outras entidades, como os tribunais, se as pessoas envolvidas no processo autorizarem.

O mediador é escolhido pelo Sistema de Mediação Familiar (SMF), mas também pode ser escolhido pelas partes envolvidas. [Consulte a lista de mediadores](https://justica.gov.pt/Portals/0/Ficheiros/Servi%C3%A7os/Media%C3%A7%C3%A3o%20Familiar/ListamediadoresSMFset2016.pdf?ver=2017-08-28-150214-100)

Depois de o pedido ser aceite pelo SMF, é marcada uma primeira sessão com as pessoas envolvidas, apenas de informação, para:

*   Explicar as regras da mediação, direitos e deveres das pessoas envolvidas, e outras informações relevantes
*   Confirmar que têm vontade de assinar um protocolo de mediação, que permite que o processo siga para a fase de mediação
*   Fazerem o pagamento

Depois da sessão de informação, são marcadas as sessões de mediação que se considerar serem necessárias para chegar a um acordo

A mediação dura, em média, 3 meses e pode ser terminada, por qualquer das pessoas envolvidas, a qualquer momento

Para terem valor legal, os acordos estabelecidos no âmbito da mediação (como os acordos sobre as responsabilidades parentais, o divórcio e separação de pessoas e bens, e a prestação de alimentos) têm que ser aprovados por um juiz ou por um conservador do registo civil.

procedimento email

**Como** e ++onde++ se pode pedir mediação familiar

O Sistema de Mediação Familiar (SMF) permite resolver conflitos familiares sem recorrer a um tribunal.

Entre outros, podem ser mediados conflitos relacionados com separação, divórcio, responsabilidades parentais e morada de família.

Qualquer pessoa envolvida num conflito familiar relacionado, por exemplo, com:

*   Separação
*   Divórcio
*   Responsabilidades parentais (regulação, alteração ou incumprimento)
*   O destino a dar à casa de morada de família (em casos de separação ou divórcio)
*   Prestação de alimentos

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