Ucrânia: Informações para cidadãos portugueses

Dada a situação de conflito na Ucrânia, o Estado português disponibilizou vários serviços e meios de apoio aos cidadãos portugueses que se encontram em Portugal ou a deslocar-se para território nacional.

Para informações sobre o acolhimento de pessoas deslocadas, pedido de proteção temporária, transporte para Portugal, alojamento, entrada de animais de companhia e contactos de apoio, consulte a página "Ucrânia: Informações e apoios disponíveis em Portugal".

Para mais informações sobre saúde, trabalho, educação, carta de condução, entre outros, consulte a página “Ucrânia: Informações para cidadãos refugiados a viver em Portugal”.

O Ministério da Justiça adotou medidas especiais de apoio aos cidadãos portugueses e aos seus familiares na Ucrânia, para resolverem situações relacionadas com documentos e registos.

Na página do portal da Justiça sobre as medidas especiais, encontra informação sobre vários serviços, tais como:

• Pedir o Cartão de Cidadão

• Pedir o Passaporte

• Registar uma criança

• Registar o casamento

• Pedir a nacionalidade portuguesa

• Registar o óbito de um familiar

• Serviços para Empresas (criar empresa, abrir filial, regularizar sociedade)

Para informações e esclarecimentos sobre documentos e registos, contacte a Linha Registos, através do número 211 950 500, dias úteis, das 9h às 17h.

O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) disponibiliza ainda dois balcões em Lisboa e dois no Porto, para atendimento dedicado aos assuntos de cidadãos portugueses e ucranianos. Veja as moradas no portal da Justiça.

No portal das Comunidades Portuguesas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) dá informação atualizada sobre a situação nas cidades ucranianas e sobre os pontos de passagem ativos nas fronteiras da Ucrânia com a Polónia e a Roménia.

Disponibiliza também os contactos das embaixadas de Portugal em Varsóvia (Polónia), Bucareste (Roménia), Bratislava (Eslováquia) e Budapeste (Hungria).

Pode também contactar o Gabinete de Emergência Consular (GEC), que presta apoio, em situações de emergência, aos cidadãos nacionais que se encontrem no estrangeiro, através dos seguintes meios:

• Telefone - +351 217 929 714 / + 351 961 706 472

• E-mail - gec@mne.pt

O GEC está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.