Ter uma criança: Igualdade de género e violência doméstica em Portugal

A participação do casal no cuidado da criança promove o seu desenvolvimento e bem-estar, dando-lhe modelos que vão imitar pela vida fora.

As crianças devem sentir-se livres para descobrir quem são e quem querem ser, sem imposição de ideias feitas acerca do que devem fazer ou pensar. Essa liberdade deve ser estimulada, pois contribui para a felicidade das crianças em todos os aspetos da vida, seja na escola, nas relações pessoais e perante a sociedade.

As crianças devem ser encorajadas:

• A escolherem à vontade os jogos e brincadeiras que preferirem, independentemente do seu género

• A seguirem a área de estudos e a profissão que quiserem

• A fazerem exercício físico e praticarem desporto de acordo com os seus gostos

• A aprenderem a cuidar de si e a participarem de igual modo em todas as tarefas domésticas

• A exprimirem livremente as suas dúvidas e opiniões sobre todos os assuntos

• A relacionarem-se com outros rapazes e raparigas, para se conhecerem e descobrirem o que há de único em cada pessoa

As relações familiares, bem como todas as relações de intimidade, devem assentar no respeito e no amor. A violência doméstica nunca é aceitável, pois viola os direitos das pessoas, destrói a sua dignidade e põe em risco a sua integridade física e até a sua vida.

Os pais são responsáveis por criar um ambiente de afetos, seguro e livre de violência. Qualquer comportamento destinado a dominar outra pessoa, ou que force a sua vontade ou desrespeite os seus direitos, é violência, mesmo que não haja agressão física.

No contexto de um casal, considera-se violência doméstica:

• Fazer ameaças ou chantagem

• Usar as crianças ou outros familiares como forma de pressão

• Insultar, humilhar ou rebaixar a outra pessoa, seja à frente de alguém ou a sós

• Impedir a outra pessoa de se relacionar com familiares ou amigos

• Impedir a outra pessoa de sair de casa sozinha

• Controlar os movimentos da outra pessoa ou persegui-la na rua

• Controlar chamadas telefónicas ou mensagens escritas da outra pessoa

• Impedir a outra pessoa de ter acesso a dinheiro ou bens que lhe pertencem

• Obrigar a outra pessoa a fazer atos sexuais contra a sua vontade

Por vezes, as próprias crianças são vítimas diretas dos comportamentos referidos acima. Mesmo como vítimas indiretas, que presenciam a violência, são afetadas, pois veem os seus efeitos na outra vítima, e podem começar a viver com medo, ansiedade e sentimentos de culpa.

A violência doméstica é um crime punido pela lei portuguesa, e as vítimas têm direito a ser protegidas.

A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica serve para pedir apoio e/ou denunciar casos de violência doméstica. Basta enviar uma mensagem para a Linha SMS 3060 ou ligar para o número 800 202 148. O contacto é gratuito e funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Também é possível participar casos de violência doméstica à GNR ou à PSP. Pode fazer a participação através do Portal Queixa Eletrónica.

Informação atualizada a 8 de janeiro de 2025