PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência

O programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões de Portugal Continental entre 28 janeiro e 15 de fevereiro de 2026, e que prepara Portugal para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo.

Iniciativa de participação pública - PTRR

Todos os cidadãos, instituições e organizações são convidados a enviar contributos para definir as prioridades estratégicas do PTRR e construir uma resposta coletiva aos desafios que o país enfrenta.

1. Recuperar o País:

   • Apoiando as populações afetadas

   • Reconstruindo o património destruído, público e privado, empresarial, habitacional, agrícola, cultural, natural

   • Relançando a atividade socioeconómica e a vida comunitária

   • Assegurando a continuidade das cadeias de abastecimento, designadamente agroalimentar

   • Modernizando a estrutura produtiva da economia nacional

2. Reforçar a resiliência do País face a eventos adversos de grande escala - como incêndios, fenómenos climáticos extremos, sismos ou disrupções em setores críticos - assegurando a continuidade de serviços públicos essenciais como saúde, educação e mobilidade.

3. Os investimentos em Recuperação e Resiliência enquadram-se na Agenda Transformadora do Programa do XXV Governo e respetivo processo de reformas, eliminando constrangimentos à plena valorização do capital humano e físico, reforçando a competitividade e coesão do país, ancorando-o numa visão de longo prazo e salvaguardando os compromissos internacionais na área da defesa.

O PTRR e as suas medidas são estruturados em 3 pilares:

1. Recuperação

2. Resiliência

3. Transformação

• Distinto do PRR, devendo incorporar as lições e aprendizagens da sua conceção e execução.

• Reforça a responsabilidade na prevenção de riscos e cobertura por seguros contra catástrofes, combatendo a cultura de seguro público universal para danos naturais.

• Assenta em mecanismos ambiciosos de simplificação, celeridade e redução de burocracia, privilegiando fiscalização e responsabilização a posteriori, com equilíbrio entre rapidez de execução e controlo orçamental.

• Integra medidas de curto prazo (até final de 2026), sobretudo de recuperação urgente, e de médio e longo prazo, alinhadas com o próximo quadro financeiro plurianual e respetivos fundos europeus.

O programa tem âmbito nacional, aplicando as medidas de recuperação aos territórios afetados pela catástrofe natural de 28 de janeiro a 15 de fevereiro.

Não é apenas reconstrução - é modernização estrutural