Guias práticos

Obter nacionalidade portuguesa para cidadãos da União Europeia

Atualizado em 21/05/2026

Pessoas com nacionalidade de outro país da União Europeia podem pedir a nacionalidade portuguesa. As regras e os procedimentos do pedido dependem de vários fatores, como, por exemplo:

  • Onde a pessoa nasceu

  • Há quantos anos a pessoa reside legalmente em Portugal

  • A nacionalidade dos pais, avós ou bisavós da pessoa que quer pedir a nacionalidade

  • A ligação da pessoa à comunidade portuguesa

Para obter mais informações deve contactar o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

  • Portal - https://irn.justica.gov.pt 

  • Email - geral@irn.mj.pt

  • Morada - Avenida Dom João II n.º 1.8.01 D, Edifício H - Parque das Nações, Apartado 8295 - 1990-097 Lisboa

  • Telefone - 217 985 500

  • Fax - 217 817 693