Guias práticos
Obter nacionalidade portuguesa para cidadãos da União Europeia
Atualizado em 21/05/2026
Pessoas com nacionalidade de outro país da União Europeia podem pedir a nacionalidade portuguesa. As regras e os procedimentos do pedido dependem de vários fatores, como, por exemplo:
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Onde a pessoa nasceu
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Há quantos anos a pessoa reside legalmente em Portugal
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A nacionalidade dos pais, avós ou bisavós da pessoa que quer pedir a nacionalidade
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A ligação da pessoa à comunidade portuguesa
Para obter mais informações deve contactar o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
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Portal - https://irn.justica.gov.pt
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Email - geral@irn.mj.pt
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Morada - Avenida Dom João II n.º 1.8.01 D, Edifício H - Parque das Nações, Apartado 8295 - 1990-097 Lisboa
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Telefone - 217 985 500
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Fax - 217 817 693
Compra e venda de imóveis em Portugal (cidadãos europeus)
Informações sobre compra e venda de imóveis em Portugal por cidadãos da UE: requisitos legais, documentação, impostos e etapas do processo.
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Condições para residir em Portugal, incluindo registo, certificado de residência e direitos aplicáveis a cidadãos da UE e familiares.