Centro de Contacto Empresas
Telefone: 210 489 011
Dias úteis das 9h às 18h.
Entidade responsável: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Linhas úteis da Administração Pública
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Telefone: 210 489 011
Dias úteis das 9h às 18h.
Entidade responsável: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Telefone: 211 950 500
Para atendimentos do Cartão de Cidadão, disponível 24h por dia, todos os dias.
Para os restantes serviços, dias úteis das 9h às 17h.
Os serviços da Linha Registos são dinâmicos e acompanham as necessidades dos cidadãos e empresas no relacionamento com os serviços de registo.
Entidade responsável: Instituto dos Registos e do Notariado
Telefone: 112
Disponível 24h por dia, todos os dias.
O 112 é o número de telefone de emergência único europeu, disponível em toda a União Europeia.
As chamadas são gratuitas.
Entidade responsável: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Telefone: 808 200 520
Disponível 24h por dia, todos os dias.
Através da Linha SOS Ambiente e Território poderá expor situações que possam violar a legislação ambiental e os instrumentos de ordenamento do território.
Entidade responsável: Guarda Nacional Republicana
Telefone: 300 069 300
Dias úteis das 9h30 às 12h e das 14h às 17h.
Através da Linha da Autoridade para as Condições de Trabalho pode obter atendimento informativo telefónico.
O valor da chamada é o de uma chamada para a rede fixa.
Entidade responsável: Autoridade para as Condições do Trabalho
Telefone: 800 208 462
Dias úteis das 9h30 às 17h30.
A Linha do Cidadão com Deficiência presta informações sobre os direitos e apoios que assistem a cidadãos com algum tipo de deficiência, nomeadamente em áreas como a saúde, segurança social, habitação, equipamentos e serviços.
As chamadas são gratuitas.
Entidade responsável: Provedoria de Justiça
Telefone: 800 20 35 31
Dias úteis das 9h30 às 17h30.
A Linha do Cidadão Idoso presta informações sobre os direitos e apoios que assistem aos problemas da população com uma idade mais avançada, nomeadamente em áreas como a saúde, segurança social, habitação, equipamentos e serviços.
As chamadas são gratuitas.
Entidade responsável: Provedoria de Justiça
Telefone: 215 803 555
Dias úteis das 9h às 19h.
O Centro de Contacto do IEFP presta informações para questões relacionadas com o emprego.
O valor da chamada é o de uma chamada para a rede fixa.
Entidade responsável: Instituto do Emprego e Formação Profissional
Telefone: 144
Disponível 24h por dia, todos os dias.
A Linha Nacional de Emergência Social garante resposta imediata a situações que necessitem de atuação emergente e urgente no âmbito da proteção social, bem como um posterior encaminhamento/acompanhamento social, numa perspetiva de inserção e autonomia.
As chamadas são gratuitas.
Entidade responsável: Instituto da Segurança Social
Telefone: 210 545 400 / 300 502 502
Dias úteis das 9h às 18h.
A Linha Segurança Social presta informações sobre os serviços da Segurança Social como subsídios, prestações ou pensões, entre outros.
O valor da chamada é o de uma chamada para a rede fixa.
Entidade responsável: Instituto da Segurança Social